Ministro da Saúde garante apoio à especialização dos enfermeiros

O ministro da Saúde anunciou esta quinta-feira que o Governo vai apoiar a especialização dos enfermeiros, que até agora é suportada por aqueles profissionais de saúde, num processo que estará concluído em 2024 ou o mais tardar até 2025.

"Não me parece fazer nenhum sentido que os enfermeiros que já são penalizados por não terem um salário que sintam que corresponde inteiramente ao grau de atividade que fazem sejam ainda penalizados, porque para adquirirem essa especialização têm de a pagar do seu bolso", disse Manuel Pizarro.

O governante, que discursava no encerramento da II Convenção Internacional dos Enfermeiros, no Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz, salientou que ainda este mês vai ser criada um grupo de trabalho bipartido entre o ministério e a Ordem dos Enfermeiros (OE) "para trabalhar na forma técnica de concretizar a existência de um internato de enfermagem".

O Governo tem "de encontrar um sistema mais justo de fazer essa repartição do esforço entre o apoio do Estado e o esforço que cada um tem de fazer para se diferenciar profissionalmente", frisou o ministro da Saúde.

"Este esforço tem de ser tratado com a dignidade que merece", sublinhou Manuel Pizarro, que pretende concretizar a existência de um internato de enfermagem "no próximo ano ou, quando muito, em 2025, na sua capacidade de execução plena".

Aos jornalistas, o titular da pasta da saúde salientou que o Governo tem de criar um sistema em que a especialização dos enfermeiros seja integrada na atividade normal do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Para o governante, "uma maior diferenciação profissional faz parte da exigência da diferenciação tecnológica e científica, em que o Estado também deve estar envolvido", num mundo em constante avanço tecnológico.

"Temos de encontrar forma de ajudar a que mais enfermeiros façam um percurso de diferenciação profissional em Portugal e acho que temos soluções ao nosso alcance para tornar isso possível, mas temos ainda de analisar do ponto de vista técnico e orçamental", disse.

Questionado se a falta de recursos humanos é a principal carência do SNS, Manuel Pizarro referiu que, "nos números absolutos", existem atualmente mais 25 mil profissionais de saúde do que no final de 2015, passando de 125 mil para 150 mil.

"O problema positivo é que as exigências profissionais são muito maiores. Quando conseguimos o sucesso que conseguimos no país, por exemplo a combater o cancro, com resultados que comparam ou superam a média europeia e, nalguns casos, superam as médias dos países mais desenvolvidos, isso não se faz sem haver mais profissionais", referiu.

Relativamente à revisão da carreira e de negociações para uma nova grelha salarial, reivindicada pela OE, o ministro da Saúde respondeu que aquelas medidas têm de ser "tomadas de forma progressiva", salientando que o Governo no final de 2022 chegou a acordo com maioria dos sindicatos na contagem dos pontos para a progressão profissional dos enfermeiros que tinham mais anos de serviço.

Segundo Manuel Pizarro, foi possível fazer progredir mais de 17 mil enfermeiros, com retroativos ao início de 2022, num esforço que representa cerca de 80 milhões de euros por ano, "mas agora há que respirar um pouco antes de se dar os próximos passos, que têm de ser dados".

A II Convenção Internacional dos Enfermeiros, subordinada ao tema "Futuro é Saúde", decorreu quarta e quinta-feira, com a participação de cerca de 1.400 profissionais de saúde.