Demissão de Frederico Pinheiro revela "anomalia institucional", diz ex-ministra

A antiga ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz considera necessário entender, "ao mais pequeno detalhe", os motivos que levaram à exoneração do adjunto do Ministro das Infraestruturas.

Frederico Pinheiro foi informado da sua demissão pelo próprio ministro João Galamba numa conversa telefónica, em finais de abril.

Em causa está a retirada não autorizada de um computador portátil contendo anotações de uma reunião informal entre o grupo parlamentar do PS e Christine Ourmières-Widener, antes de uma audição à ex-CEO da TAP na comissão de inquérito à gestão da empresa.

“Em primeiro lugar, era necessário esclarecer de quem partiu a iniciativa do telefonema, que supostamente gerou a alegada demissão do adjunto. Por outro lado, quais foram as verdadeiras razões comunicadas para efeitos de exoneração do adjunto”.

Para Paula Teixeira da Cruz, estas questões são o ponto de partida para todas as outras perguntas que a ex-ministra espera que sejam feitas pelos deputados e que esclareçam tudo o que importa saber sobre este caso que revela uma “completa anomalia institucional”.

“Qual a relevância dessas notas? E qual o seu conteúdo?”, pergunta a ex-ministra em declarações à Renascença.

Só depois de respondidas essas questões se saberá qual a relevância da informação contida no computador portátil que saiu do Ministério das Infraestruturas e foi devolvido na via pública a um agente do Serviço de Informações e Segurança (SIS), cuja intervenção suscita sérias dúvidas a Paula Teixeira da Cruz.

“Parece muito estranho que um adjunto tenha acesso a material classificado. Basta olhar para as resoluções de 1988 sobre matérias classificadas, e qual o seu grau de acesso, para perceber que ele não podia, nem devia ter matéria classificada”.

A ex-ministra esclarece que “só isso é que habilitaria alguma solicitação de informação ao SIS. Não de intervenção”.

“O SIS não podia intervir em nenhuma circunstância”, conclui Paula Teixeira da Cruz.

Galamba, um “ator menor”

Questionada sobre o peso que o depoimento de Frederico Pinheiro pode ter para o futuro político do ministro das Infraestruturas, Paula Teixeira da Cruz é perentória: “Não espero nada de bom. Vamos assistir a um depoimento contra outro depoimento” e, no final, tudo deverá ficar na mesma, porque o problema “é mais profundo”.

“Não diria que Frederico Pinheiro será o gatilho [da demissão de João Galamba], mas diria que é mais uma peça a demonstrar a falta de qualidade da nossa democracia”.

Para fundamentar o argumento, Paula Teixeira da Cruz assinala que o facto de o ministro ter “faltado à verdade seria já motivo para não o manter no Governo, isto para além da falta manifesta de currículo”.

Neste quadro, Paula Teixeira da Cruz apela ao sentido de exigência dos deputados da comissão de inquérito que, entre hoje e amanhã, vai recolher as versões de Frederico Pinheiro e de João Galamba.

“Duvido que exista uma acareação, não estamos em tribunal”, afirma com ironia.

“Talvez fosse bom deixar esta ideia os senhores deputados, porque realmente já chega deste enfraquecimento, desta pobreza. Nós temos capital humano suficiente para ir para além disto”, remata Paula Teixeira da Cruz.