"Provado" que Costa não decidiu acionar SIS. PS rejeita audição do primeiro-ministro

O PS acusou esta sexta-feira a oposição de procurar degradar a comissão parlamentar de inquérito sobre a TAP, salientando que o primeiro-ministro não participou na decisão de acionar o SIS para recuperar o computador do Ministério das Infraestruturas.

Em declarações aos jornalistas, na Assembleia República, o líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias, criticou também as posições assumidas pelo presidente do PSD, Luís Montenegro, neste caso relativo à ação dos Serviços de Informações e Segurança (SIS), considerando-as “alinhadas com a extrema-direita” e “populistas”.

Além de afastar a possibilidade de António Costa depor presencialmente perante a comissão parlamentar de inquérito sobre a gestão da TAP - tal como exigiu a Iniciativa Liberal e o Bloco de Esquerda apoiou -, o presidente da bancada socialista também procurou separar os serviços de informações e seus responsáveis do objeto de debate em sede de comissão de inquérito.

Perante os jornalistas, Eurico Brilhante Dias voltou a defender a adequação do recurso pelo Governo ao SIS para que fosse recuperado o computador que tinha saído do Ministério das Infraestruturas com informação classificada. Um computador que estava na posse de Frederico Pinheiro, ex-adjunto do ministro João Galamba, que tinha sido exonerado das suas funções horas antes pelo próprio João Galamba.

“Sem prejuízo da intervenção do senhor ministro [João Galamba], não foi o senhor ministro quem acionou o serviço de informações. Foi o protocolo exigente que qualquer membro do Governo ou chefe de gabinete deve evidentemente executar num quadro em que informação classificada sai do perímetro do Governo”, justificou.

Interrogado sobre contradições que terão caracterizado declarações proferidas pelo ministro das Infraestruturas, na quinta-feira, perante a comissão parlamentar de inquérito, designadamente sobre o conhecimento prévio que António Costa terá tido em relação ao recurso ao SIS, o presidente do Grupo Parlamentar do PS contrapôs que não ouviu qualquer contradição.

“Não devemos alimentar esse tipo de discurso, não alimentemos uma história que, em bom rigor, tem pés de barro. De forma explícita, foi dito que o primeiro-ministro não participou em momento algum no acionamento dos serviços de informações”, frisou.

Eurico Brilhante Dias referiu depois que se sabe que houve uma tentativa de telefonema de João Galamba a António Costa que “não foi bem sucedida”.

“E sabemos que a intervenção do primeiro-ministro foi de conhecimento a posteriori. A intervenção dos serviços de informações foi espoletada pela chefe de gabinete [do ministro das Infraestruturas] no quadro das suas funções”, completou.

Questionado se o PS aceita que o primeiro-ministro deponha presencialmente perante a comissão parlamentar de inquérito, tal como defendem a Iniciativa Liberal e o Bloco de Esquerda, respondeu: “Esse é um exemplo bem ilustrativo de como se pretende degradar as instituições”.

“Uma comissão parlamentar de inquérito que tem o foco da gestão pública da tutela política da TAP discute sistemas de informações num processo que nada tem a ver com o tema? É a isso que se chama degradação das instituições. Olhamos para a comissão parlamentar de inquérito e vemos que não discute a TAP, mas pretende antes debater elementos laterais”, acusou.