Sem "articulação prévia". Regresso de Pinto Moreira à AR surpreende direção do PSD

A direção do PSD foi apanhada de surpresa pelo pedido do deputado social-democrata Pinto Moreira para retomar o mandato que suspendeu depois de ser constituído arguido no âmbito da Operação Vórtex, como foi noticiado esta sexta-feira.

"Não houve qualquer articulação prévia com a direção do partido", disse fonte próxima do presidente do PSD à agência Lusa, assinalando que se trata de uma decisão pessoal de Pinto Moreira e que apanhou de surpresa os membros daquele órgão.

A mesma fonte disse que a direção e o próprio presidente do partido, Luís Montenegro, foram apanhados de surpresa pela decisão, que será levada à reunião da Comissão Permanente do partido na próxima segunda-feira.

"A Comissão Permanente do PSD reúne-se na segunda-feira e nessa reunião vai ser feita a análise política também deste caso", disse à Lusa a fonte próxima de Luís Montenegro.

Joaquim Pinto Moreira informou o Parlamento que pretende retomar o seu mandato de deputado, suspenso desde 29 de março a seu pedido depois de ter sido constituído arguido no âmbito da Operação Vórtex.

A informação foi avançada pela CNN Portugal e confirmada à Lusa pela presidente da Comissão da Transparência, a deputada do PS Alexandra Leitão.

O pedido já deu entrada na Comissão e será transmitido na próxima reunião aos deputados que a integram, na terça-feira, não sendo necessário qualquer parecer ou votação para esta retoma de mandato.

A Assembleia da República tinha aprovado em 29 de março a suspensão do mandato do deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira.

O deputado, eleito pelo círculo do Porto, pediu a suspensão do mandato “por período não inferior a 30 dias e até ao máximo de seis meses” (o máximo permitido por legislatura), invocando “motivos ponderosos de natureza pessoal”.

A Lusa tentou contactar Pinto Moreira, até agora sem sucesso, e o grupo parlamentar social-democrata também não faz, por enquanto, quaisquer comentários sobre esta decisão do deputado.

O processo da Operação Vórtex está relacionado com “projetos imobiliários e respetivo licenciamento [na Câmara de Espinho], respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”, segundo a Polícia Judiciária.

Em causa está a “alegada prática” de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político - “eventualmente agravado” se a vantagem “for de valor elevado” ou "consideravelmente elevado” -, prevaricação, tráfico de influência e abuso de poderes, segundo o parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.