Madeira. PS promete tempos máximos de resposta na Saúde e reduções no IVA e IRS

O cabeça de lista do PS às eleições legislativas da Madeira, Sérgio Gonçalves, prometeu este sábado a imposição de tempos máximos de resposta garantidos na saúde e a aplicação do diferencial de 30% em todos os escalões de IVA e IRS.

"A saúde é uma das minhas grandes prioridades. Por isso, irei implementar tempos máximos de resposta garantidos. Isto significa que as pessoas serão sempre atendidas dentro do tempo clinicamente recomendável", afirmou Sérgio Gonçalves.

O líder do PS/Madeira falava na apresentação pública da sua candidatura como cabeça de lista socialista às eleições regionais, que decorreu em frente à Assembleia Legislativa Regional, no Funchal.

Sérgio Gonçalves garantiu que, "caso o serviço público não consiga responder" aos tempos máximos de resposta, os utentes "poderão recorrer ao privado, sem que tenham de o pagar".

"E este processo será totalmente transparente. As pessoas poderão saber a posição que ocupam nas listas de espera e qual a previsibilidade de verem o seu problema resolvido", acrescentou, referindo que a Madeira tem atualmente "“mais de 118 mil atos médicos em lista de espera".

Ainda na área da saúde, o candidato do PS referiu que, caso ganhe as eleições, os serviços de urgência dos centros de saúde de Santana e Porto Moniz, no norte da ilha, serão reabertos durante a noite.

Redução do IVA e IRS em 30% entre as medidas propostas

Em matéria de fiscalidade, Sérgio Gonçalves recordou que as regiões autónomas dispõem da possibilidade de baixar em 30% os impostos para fazer face à insularidade, criticando que na Madeira esta possibilidade não seja aplicada “na sua plenitude”, como nos Açores.

"Comigo, os impostos vão descer. Os 30% serão aplicados a todos os escalões de IRS e ao IVA, que passará a descer de 22 para 16%, de 12 para 9% e de 5 para 4%", garantiu.

Relativamente à educação, Sérgio Gonçalves pretende que os alunos até ao 12.º ano não paguem manuais escolares, transportes e alimentação.

No setor da habitação, referiu que estão quase "cinco mil famílias em lista de espera para apoios habitacionais" e recordou que também “a classe média e os jovens têm dificuldade em adquirir ou arrendar casa".

"A minha proposta passa por celebrar contratos-programa com as autarquias. Independentemente da sua cor política, faremos parcerias com todas as câmaras municipais para garantir casa a todos os madeirenses e porto-santenses", indicou.

No que toca ao turismo, realçou que é necessário "diversificar a base económica das regiões e dos países”, defendendo que é possível “o turismo continuar a desenvolver-se e ao mesmo tempo assegurar o crescimento de outros setores".

"O desenvolvimento da agricultura e das pescas contribui para o setor turístico, revelando o que de mais autêntico existe na Madeira e nos distingue da concorrência, seja na gastronomia, seja até na conservação da paisagem", apontou.

"São 47 anos de um poder esgotado"

Num discurso de cerca de 20 minutos, Sérgio Gonçalves teceu críticas ao PSD, que governa na Madeira há 47 anos, e ao atual Governo Regional da Madeira (PSD/CDS-PP), presidido pelo social-democrata Miguel Albuquerque.

"Tenho 44 anos. Quando nasci, era já este o regime instalado na Madeira. Não conheci outro. São 47 anos, quase meio século, de um poder esgotado. Um poder que belisca diariamente a democracia", afirmou.

Sérgio Gonçalves disse que o executivo regional "esbanja 33 milhões de euros por ano em tachos e desbarata 900 milhões de euros em obras desnecessárias e projetos inventados".

"São muitos milhões de euros apenas para servir os amigos, os grupos económicos e os interesses pessoais. São muitos anos a fazer enriquecer alguns à custa de todos nós", acusou.

Sérgio Gonçalves foi eleito presidente do PS/Madeira em fevereiro do ano passado, com 98,6% dos votos, sucedendo a Paulo Cafôfo, que se demitiu depois dos maus resultados do partido nas eleições autárquicas de 2021.

Gestor de profissão, Sérgio Gonçalves nasceu a 7 de abril de 1979 e tornou-se militante socialista em dezembro de 2019, depois de ter sido eleito deputado à Assembleia Legislativa da Madeira, figurando na lista de candidatos em 16.º lugar.

Estudou na Universidade de Liubliana (Eslovénia) e na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

O seu currículo profissional inclui a passagem pela empresa Aeroportos da Madeira (2006-2011) e Porto Santo Line, que explora a linha marítima Madeira-Porto Santo (2011-2019).

As eleições legislativas regionais ainda não foram marcadas pelo Presidente da República, mas têm de ocorrer em setembro ou outubro.