29 mai, 2023 - 18:20 • Ricardo Vieira
O PSD retira a confiança política ao deputado Joaquim Pinto Moreira, mas sem passar a deputado não inscrito, anunciou esta segunda-feira o líder do partido, Luís Montenegro.
"A direção do PSD decidiu, sob proposta minha, retirar a confiança política ao deputado Pinto Moreira, eximindo-o a representar o grupo parlamentar do PSD nos trabalhos parlamentares. Esta é uma decisão pura e simplesmente política", declarou Luís Montenegro, em conferência de imprensa, na sede do PSD, em Lisboa, no final da comissão permanente do partido.
Montenegro retira a confiança política a Joaquim Pinto Moreira, porque o deputado anunciou o regresso ao Parlamento sem concertar a decisão com o partido.
"A nossa decisão não se trata de qualquer componente da investigação criminal ou da relação pessoal entre o presidente do PSD e o deputado em questão. Trata-se apenas de uma análise política. Houve uma decisão que foi conjunta e concertada de suspensão do mandato. É nosso entendimento que a retoma do mandato devia obedecer ao mesmo princípio. Não tendo acontecido, quebrou-se esta confiança para que o deputado possa expressar a vontade política do grupo parlamentar do PSD", afirmou o líder social-democrata.
Na semana passada, Joaquim Pinto Moreira informou o Parlamento que pretende retomar o seu mandato de deputado, suspenso desde 29 de março a seu pedido depois de ter sido constituído arguido no âmbito da Operação Vórtex.
A direção do PSD foi apanhada de surpresa pelo pedido do deputado social-democrata. "Não houve qualquer articulação prévia com a direção do partido", disse fonte próxima do presidente do PSD à agência Lusa.
O PSD também vai avançar com um inquérito interno no âmbito da Operação Tutti Frutti, relacionada com a Câmara de Lisboa.
“A Comissão Permanente decidiu, sob proposta do presidente, solicitar ao Conselho de Jurisdição a abertura de um inquérito de processo de sindicância interna sobre os termos em que foram escolhidos os candidatos autárquicos em Lisboa em 2017”, anunciou Luís Montenegro.
O presidente social-democrata repudia a possibilidade de o PSD ter tido candidatos à autarquia de Lisboa combinados com o Partido Socialista.
O líder do PSD reclamada celeridade às autoridades judiciais na investigação da Operação Tutti Frutti.
"Não pactuaremos com qualquer tipo de corrupção democrática e seremos intransigentes com o respeito pela lei e pela ética política", sublinhou.
Em terceiro lugar, também foi decidido, no âmbito da revisão dos estatutos e dos regulamentos internos, que seja criado um "código ético para dirigentes e representantes partidários, de onde constem deveres e obrigações cuja violação acarreta responsabilidade política e disciplinar".
Montenegro também defende que "a capacidade eleitoral ativa interna não dependa do pagamento das últimas duas quotas vencidas".