02 jun, 2023 - 12:56 • Lusa
O PS e PSD reprovaram esta sexta-feira os projetos-lei sobre a criação a criação de um Provedor da Criança para atuar de forma específica na área da criança e da família, colocando o ónus no Provedor de Justiça.
Todos os três textos que foram levados hoje à votação na Assembleia da República mereceram os votos desfavoráveis dos socialistas e dos sociais-democratas, depois de no debate de quinta-feira se terem manifestado reticentes à formação de uma nova entidade.
O projeto-lei da Iniciativa Liberal (IL) que pretende a criação do Provedor da Criança obteve, além do seu, os votos favoráveis de Chega, Bloco de Esquerda (BE), PAN e Livre, enquanto o PCP se absteve.
Também o texto do BE foi chumbado, merecendo apenas, além do seu, os votos a favor de Chega, PAN e Livre. IL e PCP abstiveram-se.
O Chega também viu o seu projeto-lei ser reprovado.
Em 2019, o Comité dos Direitos das Crianças da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou a Portugal a criação de um mecanismo para supervisionar os direitos das crianças.
Por seu turno, em 14 de fevereiro deste ano,a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos de Menores na Igreja Católica também solicitou a criação de “uma entidade independente, autónoma, em articulação com a Provedoria de Justiça e outras estruturas julgadas necessárias, com atuação específica na área da criança e da família”.
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