PRR vai reforçar com 100 milhões de euros os apoios sociais

O primeiro-ministro assegurou este sábado às misericórdias normalização, previsibilidade e um cofinanciamento mais equitativo nos próximos anos, considerando que o setor social desempenha um papel fundamental sobretudo nas respostas às dimensões dos cuidados continuados e das creches.

Esta posição de António Costa foi transmitida na sessão de encerramento do Congresso Nacional da União das Misericórdias Portuguesas, que se realizou em Lisboa.

Após uma intervenção com vários alertas e também reivindicações ao Governo por parte do presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel de Lemos - em que chamou a atenção para o impacto dos aumentos dos custos salariais e para a sustentabilidade das missões desempenhadas -, o líder do executivo dedicou a parte final do seu discurso à questão do cofinanciamento.

"As dimensões dos cuidados continuados integrados e das creches são fundamentais. O acordo que temos, que resulta do pacto, é que estas são duas áreas em que o Estado confia ao setor social e solidário as respostas necessárias e, por isso, se compromete a cofinanciar de uma forma equitativa esse esforço", declarou o primeiro-ministro.

Na sua intervenção, António Costa defendeu também a tese de que é necessário "uma combinação entre a resposta à conjuntura e as respostas permanentes e estruturais".

"As sucessivas conjunturas que temos vivido desde março de 2020, com a pandemia de covid-19 e depois com a inflação, têm dificultado as respostas estruturais, porque tem sido muitas vezes urgente acorrer às respostas extraordinárias. Como não há mal que sempre dure, sobretudo para aqueles que têm fé, é bom acreditar que não viveremos eternamente momentos de exceção", disse, provocando risos na plateia.

Na perspetiva de António Costa, depois da pandemia e do choque inflacionista, "seguramente tudo tenderá para um momento de maior normalização, em que as verbas mobilizadas a título de extraordinário podem começar a consolidar-se como verbas permanentes que ajudem a acelerar a convergência para o cofinanciamento equitativo".

"É nessa base que temos de trabalhar, porque é nessa base que temos trabalhado com sucesso nos últimos anos", sustentou.

Ainda em matéria de financiamento dirigido às instituições do setor social solidário, o primeiro-ministro assinalou a recente reprogramação feita no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e o facto de se ter partido de uma dotação inicial de 800 milhões de euros para intervenções no âmbito de respostas sociais.

"Esse era já o maior investimento de sempre em equipamentos sociais num período tão curto. Mas graças à capacidade de resposta extraordinária do setor solidário e social, em particular das misericórdias, no exercício de reprogramação do PRR, reforçou-se em mais 100 milhões de euros, o que totaliza agora 900 milhões de euros", acentuou.

Logo no início do seu discurso, o primeiro-ministro fez um rasgado elogio à ação das instituições do setor social no combate à pandemia de covid-19, sobretudo junto dos cidadãos mais idosos.

"Vela a pena prestar homenagem ao esforço extraordinário e à dedicação humana que foi pedido a quem dirigia e trabalhava nas misericórdias. Milhares de vidas foram salvas graças ao vosso trabalho. Foram muito mais do que aquelas que, infelizmente, se perderam na luta contra o vírus", disse.

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PMF // SF.

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