06 jun, 2023 - 10:39 • André Rodrigues , Isabel Pacheco
O vice-presidente da Frente Cívica, João Paulo Batalha, admite que só por “milagre”, o secretario de Estado Adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes, conseguirá desfazer, esta terça-feira, no parlamento, todas as dúvidas dos deputados, a “menos que tenha uma crise de honestidade”.
“Se o Secretario de Estado contradisser o ministro, alguém está a mentir. Acho duvidoso que António Mendonça Mendes consiga resolver todas as contradições. Se conseguir será realmente milagroso”, diz João Paulo Batalha.
Em causa está a intervenção do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro na atuação do SIS no caso do computador portátil de Frederico Pinheiro.
O ministro das Infraestruturas, João Galamba, atribuiu a Mendonça Mendes a sugestão para contactar o Serviço de Informações, mas a versão acabou contrariada na resposta do primeiro-ministro, António Costa ao PSD.
João Paulo Batalha identifica um comportamento padrão durante a comissão de inquérito: os subordinados sacrificam-se pelos superiores hierárquicos.
Segundo o responsável, foi o que aconteceu com a chefe de gabinete do Ministro das Infraestruturas e pode voltar a acontecer com Mendonça Mendes para salvaguardar a posição de António Costa.
“Pode ser que António Mendonça Mendes se queira sacrificar pelo primeiro-ministro, mas é igualmente provável que queira limitar os bodes expiatórios aqueles que já estão definidos, nomeadamente, à chefe de gabinete do ministro João Galamba”, alerta o advogado.
Porque, acrescenta, “se a responsabilidade recair apenas nela, não há necessidade de remodelação no governo”. Cenário diferente será se a responsabilidade cair num secretário de estado. Nessa situação, explica, “haverá uma pressão profunda para substituir João Galamba, mas, também, outros ministros desacreditados”.
Por tudo isto, João Paulo Batalha defende uma comissão de inquérito específica à atuação do SIS, não apenas por causa deste incidente com o computador do ex-adjunto de João Galamba.
“Isto já ultrapassou em muito a questão da TAP e precisamos de uma comissão de inquérito específico, fora do âmbito da TAP, para perceber como funcionam os SIS”, defende o vice-presidente da Frente Cívica que aponta falhas flagrantes à fiscalização do SIS.
“A fiscalização parece estar a servir para encobertar abusos e não para os punir”, lamenta João Paulo Batalha que acredita que, no contexto do secretismo, “cria-se uma prática reiterada de informalidades e de ilegalidade que faz com que tenhamos uma instituição a funcionar fora da lei”, acusa.