Montenegro escreve carta a Costa. PSD quer alterar lei das "secretas" e acusa Governo de "abuso de poder"

Há uma semana, Carlos César, no final da Comissão Nacional do PS, dizia que "até parece que o líder da oposição já não quer saber disso", ou seja do "Galambagate". Carlos César acrescentava que Luís Montenegro "já percebeu que não pode dissimular os sucessos do Governo continuando com essa lengalenga".

Não é bem assim. O que a cúpula socialista classifica como "lengalenga" mantém-se como central para o líder do PSD e esta quarta-feira Montenegro enviou uma nova carta ao primeiro-ministro em que reitera o pedido de demissão do ministro João Galamba e da Secretária-Geral do SIRP, acusando o Governo de "abuso de poder" na relação com os serviços de informações.

Na carta enviada a António Costa, e a que a Renascença teve acesso, Montenegro salienta que a audição parlamentar do secretário de Estado Ajdunto do primeiro-ministro "tornou claro" que o ministro das Infraestruturas "faltou à verdade" na comissão de inquérito, dizendo mesmo que se tratou não de uma "contradição banal", mas de "uma mentira deliberada".

Após a audição de António Mendonça Mendes no Parlamento, Montenegro vai mais longe: "Houve abuso de poder na relação que o Governo teve com os serviços de informações".

Apesar de Mendonça Mendes na comissão de Assuntos Constitucionais e, já por várias vezes, o próprio António Costa, terem garantido que não houve nenhuma orientação do executivo para que os serviços de informações atuassem neste caso, para o líder do PSD não há dúvida que o Governo solicitou "na prática que estes tivessem uma intervenção na questão do computador utilizado pelo ex-assessor do ministro".

Tendo em conta este "abuso de poder", uma das novidades que traz a carta enviada a Costa é a intenção de o PSD propor "oportunamente a mudança do regime de fiscalização parlamentar" dos serviços de informações "de molde a torná-lo mais transparente e eficaz". Montenegro só não diz como.

O líder do PSD refere que a intenção de mexer na lei surge para que "este comportamento abusivo irregular não se torne padrão na vida governativa, admitindo que já não era antes", deixando implícita a suspeita de que o tal "abuso de poder" do Governo junto das secretas poderá ser prática corrente.

E, de novo, o líder do PSD pede a demissão da secretária-geral do SIRP, algo que já é recorrente, tendo há semanas Montenegro telefonado diretamente ao primeiro-ministro para fazer esse pedido pessoalmente e sempre recusado. Costa tem mantido a versão de que Graça Mira Gomes agiu dentro da lei, base legal que continua sem explicar qual é exatamente.

Montenegro termina a carta com data de 8 de junho carregando nas tintas ao falar da "promiscuidade" que, alegadamente, "existiu entre o Governo e os serviços de informações" neste caso. Ao "teimar" em manter Mira Gomes, o primeiro-ministro arrisca-se a ficar isolado nesse apoio, ameaça Montenegro.

"Nessa circunstância, quebra-se a regra política, segundo a qual os dirigentes destes serviços beneficiam simultaneamente da confiança do Governo e do principal partido da oposição", avisa o líder do PSD.

"Caso não ocorra qualquer demissão", Costa fica avisado que "passará a ocorrer um facto inédito em toda a democracia portuguesa", ou seja a direção do SIRP deixará de ter a confiança do maior partido da oposição".

O último recado de Montenegro ao primeiro-ministro é que da carta enviada agora para São Bento será dado conhecimento ao Presidente da República. Depois de estarem juntos na África do Sul, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa voltam a encontrar-se esta sexta-feira no Peso da Régua para o arranque das comemorações do 10 de junho em solo nacional.