Conselho de Estado em "profundo choque" com naufrágio no Mediterrâneo

Numa reunião que durou pouco mais de duas horas, o Conselho de Estado manifestou "profundo choque com a terrível tragédia na passada noite com o barco de centenas de migrantes que procuravam uma vida melhor na Europa", numa referência ao naufrágio desta quarta-feira ao largo da Grécia que vitimou centenas de pessoas.

Na nota divulgada aos jornalistas no fim da reunião desta quinta-feira, que teve como convidada a presidente do Parlamento Europeu (PE), Roberta Metsola, os conselheiros salientam ainda "a necessidade de uma política de migrações mais adequada às realidades e à dignidade humana", sugerindo mexidas na legislação europeia nesta área.

O órgão de consulta do Presidente da República destaca a "importância da coesão da União Europeia", reconhecendo que há "desafios que se colocam, nomeadamente, quanto aos direitos humanos e o Estado de direito, quanto ao alargamento" europeu e "suas incidências várias", lê-se na nota.

Essas "incidências várias" são políticas, institucionais, económicas e financeiras e é a seguir feita referência à política de migrações também como desafio, a que se acrescentam as alterações climáticas, energia, digital e inteligência artificial.

Há ainda uma referência à aproximação entre os europeus e as instituições comunitárias", num Conselho de Estado que analisou o tema “A menos de um ano das eleições para o Parlamento Europeu, perspetivas sobre a atualidade da Europa”.

Houve oportunidade para Roberta Metsola apresentar ao Conselho de Estado "uma exposição introdutória" a que se seguiram as intervenções dos conselheiros que, segundo a nota "assinalaram o quadro atual de incerteza, mas desafio e exigência, quer a nível europeu, quer a nível mundial".

Uma reunião em que foi ainda "manifestada a necessidade de aprofundar soluções para uma cidadania europeia proativa e assente nos valores da União Europeia", lê-se na nota.

Na reunião desta quinta-feira no Palácio de Belém, em Lisboa, estiveram presentes todos os conselheiros de Estado, à exceção de quatro, sendo eles o líder do Governo regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, a provedora de justiça, Maria Lúcia Amaral, o centrista António Lobo Xavier e o cientista António Damásio.