Conselho de Estado reúne-se hoje com Roberta Metsola sobre a atualidade europeia

O Conselho de Estado reúne-se esta sexta-feira no Palácio de Belém, em Lisboa, a partir das 14h30, para analisar as "perspetivas sobre a atualidade da Europa", com a participação da presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, como convidada.

Esta reunião do órgão político de consulta do Presidente da República acontece a cerca de um ano das próximas eleições europeias, que estão marcadas para entre 6 e 9 de junho de 2024.

É a 29.ª reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa desde que assumiu as funções de Presidente da República, em março de 2016, e a terceira seguida dedicada a temas europeus.

A anterior realizou-se em 29 de março, sobre os fundos europeus, com a participação como convidada da comissária europeia Elisa Ferreira, que tem a pasta da Coesão e Reformas.

Roberta Metsola, de 44 anos, do Partido Nacionalista de Malta, que faz parte do Partido Popular Europeu (PPE), eurodeputada desde 2013, é a mais jovem presidente do Parlamento Europeu, cargo para o qual foi eleita em janeiro de 2022.

O programa desta visita da presidente do Parlamento Europeu a Portugal começou na quinta-feira com um encontro com o primeiro-ministro, António Costa, e inclui hoje uma sessão de boas-vindas na Assembleia da República, de manhã.

Marcelo Rebelo de Sousa inovou ao convidar personalidades nacionais e estrangeiras para as reuniões do Conselho de Estado e tornou-as mais frequentes.

Nova reunião em julho sobre situação económica, social e política do país

Em maio, o chefe de Estado anunciou que irá reunir novamente o Conselho de Estado em julho, depois de receber os partidos, para ouvir os conselheiros "sobre a situação económica, social e política" do país.

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

No início do seu segundo mandato, em março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou quatro conselheiros: o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.

Por sua vez, na sequência das eleições legislativas de janeiro de 2022, a Assembleia da República elegeu para o Conselho de Estado Carlos César, Manuel Alegre e António Sampaio da Nóvoa, indicados pelo PS, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe, designados pelo PSD.