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Santos Silva avança com alterações à gravação de som e imagem em "espaços reservados" do Parlamento

16 jun, 2023 - 17:52 • Susana Madureira Martins

Nas conclusões do inquérito é ainda "sugerida a alteração das normas sobre a tomada de imagem e som em espaços mais reservados" e, a partir daqui, Augusto Santos Silva optou por solicitar ao secretário-geral do Parlamento a apresentação de "propostas de afinação das regras aplicáveis, a vigorar a partir da próxima sessão legislativa", que arranca em setembro.

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O Presidente da Assembleia irá seguir a sugestão dos serviços, após o inquérito interno à gravação de conversas privadas no 25 de Abril na sala de visitas, em que Santos Silva, o primeiro-ministro e o Presidente da República trocaram impressões sobre o comportamento da IL e do Chega na sessão solene desse dia.

As conclusões do inquérito foram apresentadas pelos próprio Santos Silva na última conferência de líderes parlamentares e vão "no sentido de que não houvera alterações face a práticas ocorridas na Assembleia da República em anos anteriores", lê-se na súmula da reunião divulgada esta sexta-feira aos jornalistas.

Assim sendo, lê-se ainda no texto da súmula, "não se verificara qualquer infração por parte de funcionários parlamentares", conclusão com a qual o Presidente do Parlamento concordou.

Nas conclusões do inquérito é ainda "sugerida a alteração das normas sobre a tomada de imagem e som em espaços mais reservados" e, a partir daqui, Augusto Santos Silva optou por solicitar ao secretário-geral do Parlamento a apresentação de "propostas de afinação das regras aplicáveis, a vigorar a partir da próxima sessão legislativa", que arranca em setembro.

No texto da súmula que, no fundo, faz a ata da conferência de líderes parlamentares, lê-se também que "as gravações no gabinete e na sala de visitas do PAR carecem de autorização expressa".

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