16 jun, 2023 - 14:26 • Lusa
O ministro das Finanças considerou esta sexta-feira injusta e insultuosa a suspeição da existência de instruções à Inspeção-Geral de Finanças (IGF) sobre o relatório que deu origem à demissão dos presidentes da TAP, assegurando que não houve qualquer “interferência política”.
Na audição que decorre hoje na comissão parlamentar do inquérito à TAP, o deputado do PS Bruno Aragão questionou Fernando Medina sobre se foi dada alguma instrução pelo Ministério das Finanças à IGF relativamente à forma de instruir o processo que deu origem ao relatório sobre a indemnização de 500 mil euros pagos à antiga administradora da TAP Alexandra Reis.
O ministro das Finanças assegurou que não foi dada qualquer instrução em “nenhuma circunstância”.
Questionado se considerava comum o lançamento desta suspeição, Fernando Medina assumiu que infelizmente isso não o surpreendia devido ao atual “ataque ao prestígio das instituições, sejam elas quais forem”.
Comissão de inquérito
Segundo Ourmières-Widener, foi-lhe dito que “havia(...)
“É profundamente injusto, insultuoso para quem trabalha na administração pública portuguesa. É particularmente injusto para com uma instituição como a IGF, uma das mais prestigiadas da administração pública portuguesa”, lamentou, destacando as provas que esta instituição tem dado “nas situações mais difíceis”.
Segundo o ministro das Finanças, não houve “qualquer sentido de orientação, de interferência política”.
“Só posso reafirmar aqui aquilo que foi a total autonomia da IGF no desempenho das suas funções, o brio com que o fizeram”, enfatizou, louvando a “grande qualidade do trabalho que realizaram”.
Anteriormente, questionado pelo deputado do BE Pedro Filipe Soares, defendeu que o relatório final da IGF “não levanta nenhuma ambiguidade”, sendo “a base única para o início do processo de demissão do presidente do conselho de administração e da presidente executiva”
“É único porque é totalmente suficiente. Não há necessidade de um parecer adicional. O que o relatório exige é uma decisão política”, enfatizou, sublinhando que houve um “pagamento ilegal” de 500 mil euros a Alexandra Reis.
Fernando Medina lamentou que “ao longo do trabalho desta comissão tenha havido uma tentativa de desvalorização” deste relatório.
“Algum senhor deputado chega a uma conclusão diferente? No juízo que fiz, e o ministro das Infraestruturas também fez obviamente, chegámos à conclusão que o caminho era único e que a solidez do trabalho que tinha sido feito [pela IGF] era base totalmente suficiente”, questionou.