Marcelo já recebeu e está a estudar decreto-lei sobre carreira dos professores

O Presidente da República afirmou, esta quinta-feira, que já recebeu na semana passada o decreto-lei sobre progressão na carreira dos professores, mas ainda não tem "opinião formada" e está a estudá-lo.

À saída de uma conferência na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, interrogado pelos jornalistas se já tomou alguma decisão sobre este diploma do Governo, Marcelo Rebelo de Sousa declarou: "Não, ainda não. Já o recebi na semana passada".

Questionado se o decreto-lei corresponde à "solução equilibrada" que considera necessária para não o vetar, o chefe de Estado respondeu: "Não sei, porque ainda não tenho uma opinião formada sobre essa matéria. Entrou, está em estudo e há 40 dias para estudar, estamos a estudá-lo".

A meio da semana passada, em Londres, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu vetar o diploma, se não fosse "uma solução equilibrada", acrescentando que "preferia que isso não acontecesse".

Na altura, o Presidente da República aguardava ainda a chegada ao Palácio de Belém deste diploma com o qual o Governo pretende acelerar a progressão na carreira de professores afetados pelos períodos de congelamento, mas que não satisfaz as reivindicações dos sindicatos.

Nestas declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a comentar a observação do ministro das Infraestruturas, João Galamba, de que Santarém "é longe" de Lisboa e se essas palavras podem condicionar o trabalho da comissão técnica que está a estudar diferentes opções para a localização de um futuro aeroporto.

"Eu sobre o aeroporto aquilo que tenho dito e que mantenho é que há um compromisso de até ao fim do ano haver uma decisão, de essa decisão ser o mais transversal possível, ser não apenas de um partido ou de um Governo, ser o mais aberta possível. Estamos a seis meses, penso que ainda é possível isso", declarou apenas o chefe de Estado.

Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi aluno e professor, Marcelo Rebelo de Sousa interveio hoje numa conferência da Sociedade Europeia de Direito Público sobre "Novas tarefas públicas em tempos de tensão".

Durante a sua intervenção, feita em inglês, o Presidente da República falou da necessidade de modernização das instituições e do direito e advogou que a Europa deve tratar a questão das migrações em conjunto com os países de origem, nomeadamente africanos.

A este propósito, referiu que almoçou hoje com embaixadores dos Estados-membros e candidatos no processo de alargamento da União Europeia acreditados em Portugal.