Modelo de debates com o primeiro-ministro "ainda em construção"

“Ainda está em fase de construção”, responde o socialista Pedro Delgado Alves à pergunta sobre o modelo de debates com o primeiro-ministro.

Esta quarta-feira, o grupo de trabalho que está a rever o Regimento da Assembleia da República reuniu-se, seis meses após o último encontro, mas apenas para definir o calendário.

Até agora, ainda não há texto consensual entre os dois maiores partidos no que toca ao modelo dos debates com o primeiro-ministro.

O regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro seria uma das principais novidades do regimento, assumido pelo líder da bancada parlamentar do PSD em fevereiro, embora com alterações em relação ao modelo que vigorava até 2020.

O grupo de trabalho definiu a data de 4 de julho para apresentação das propostas de alteração. A votação no grupo de trabalho está agendada para o dia 14 de julho.

Há mais de um ano que os partidos apresentaram alterações ao regimento, mas o assunto arrasta-se desde abril do ano passado.

Todas as bancadas propunham alterações ao atual modelo de debates que, à exceção do PS e PCP, passavam pelo regresso das discussões quinzenais sobre política geral com o primeiro-ministro que terminaram em 2020 por acordo entre PS e PSD de Rui Rio.

Na sua proposta inicial, o PS, propunha a realização de debates mensais com o primeiro-ministro (alternando, a cada quinze dias, com outro membro do Governo) e mudar o atual modelo de pergunta-resposta sem limite de réplicas, estabelecendo na proposta inicial que "no final do tempo de intervenção de cada partido [usado de forma contínua] segue-se, de imediato, a resposta do Governo".

No entanto, no final de dezembro e perante a oposição frontal do PSD, os socialistas já admitiam reformular a sua proposta para tentar “um equilíbrio” entre o atual formato e as intervenções contínuas, que poderia passar por um limite do número de réplicas.

Na versão do Regimento aprovada em 2020 pelo PS e PSD (com votos contra dos restantes partidos e até de alguns deputados das suas bancadas) e que está em vigor, os debates com o Governo realizam-se mensalmente e o primeiro-ministro só tem obrigação de comparecer perante os deputados uma vez a cada dois meses, mas com um formato em que cada partido usa o seu tempo livremente, podendo dividi-lo em várias perguntas a que António Costa responde de imediato, permitindo uma ou várias réplicas ao partido interpelante.