PCP defende que acesso à habitação não se resolve com mexidas na taxa de esforço

O secretário-geral do PCP defendeu hoje que o acesso à habitação não se resolve com o aumento da taxa de esforço nos empréstimos, admitida pelo Banco de Portugal, mas sim com o aumento dos salários e das pensões.

"O Banco de Portugal parece que vai mexer na taxa de esforço para que seja possível mais gente aceder ao crédito, mas o problema de cada um de nós e do país não são as taxas de esforço -- são o preço das casas e os vergonhosos lucros que a banca arrecada", disse Paulo Raimundo.

O líder comunista, que discursava na praia fluvial Olhos da Fervença em Cantanhede, no distrito de Coimbra, no convívio do Passeio das Mulheres CDU do Porto, salientou que o grande problema são os salários e pensões baixas, que "não conseguem resistir a estes aumentos brutais".

O dirigente do PCP enfatizou que não se trata de "um problema de taxa de esforço: é um problema de salários e pensões baixas".

"É isto que é preciso resolver e não andar com manigâncias, porque isso não resolve problema nenhum", sublinhou Paulo Raimundo, referindo que o país precisa de colocar a banca "e os 10,7 milhões de euros de lucro por dia a pagar o aumento das prestações e das rendas".

Na sua intervenção, o secretário-geral comunista reiterou sistematicamente que a medida "fundamental e urgente", que dá resposta aos problemas decisivos que os portugueses enfrentam, passa pelo aumento dos salários e das pensões.

"A situação está difícil e sabemos por experiência própria a dimensão do problema que milhares de pessoas enfrentam face ao aumento brutal dos custos com a habitação", frisou.

Segundo Paulo Raimundo, Portugal está perante "uma situação gravíssima, em que milhares de pessoas estão literalmente com a corda na garganta, a tentar fazer os possíveis e impossíveis pata tentar garantir aquilo que é o seu maior bem -- a habitação".

O líder do PCP acusou o Governo de não ter uma "opção concreta" para enfrentar o problema do aumento dos custos da habitação, salientando que "isto não vai lá com declarações de intenções, mas sim com ações concretas".

"O que precisamos nesta altura é de um Governo que deixe de ser patrono dos interesses da banca e que enfrente de forma decisiva e decidida os interesses da União Europeia e do Banco Central Europeu", referiu.

Tal como já tinha feito no sábado, Paulo Raimundo desafiou o primeiro-ministro a ser consequente com as suas recentes declarações sobre o aumento das taxas de juro pelo Banco Central Europeu e a fixar preços de bens e serviços essenciais e a aprovar a proposta do PCP para que, como no tempo da pandemia, se crie uma moratória no crédito à habitação por um período máximo de dois anos em que as famílias paguem apenas juros, à taxa a que os bancos se financiam.

Além da proposta da moratória, o secretário-geral do PCP considerou também que o Estado deve assumir um papel central numa renegociação mediada dos créditos à habitação entre particulares e banca, bem como fixar para a Caixa Geral de Depósitos um "spread" máximo obrigatório de 0,25%, "que tinha a vantagem de arrastar o resto da banca para esta solução".

O dirigente realçou que o Governo tem a "oportunidade" de votar estas propostas do PCP, que vão a discussão na sexta-feira na Assembleia da República, e cujo diploma inclui visa também  baixar os impostos sobre trabalhadores e reformados, aumentar a tributação dos grupos económicos por via dos benefícios fiscais e reduzir o IVA na eletricidade, gás e telecomunicações.