Relatório TAP "não é muito diferente" da versão de Costa ou Galamba, diz o Bloco

O BE considerou esta quarta-feira que o relatório preliminar da comissão de inquérito à TAP "não é muito diferente" do que teria sido escrito pelo primeiro-ministro ou pelo ministro das Infraestruturas, apontando uma omissão incompreensível.

"Na nossa opinião, o relatório [preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP] não é muito diferente daquilo que teria escrito se tivesse sido feito por João Galamba ou pelo primeiro-ministro, tal é a forma como retira de cima da mesa uma parte relevante dos acontecimentos que tiveram lugar na comissão parlamentar de inquérito", defendeu o líder parlamentar do BE. .

Pedro Filipe Soares adiantou que o BE irá apresentar propostas de alteração ao relatório, sublinhando que cada conclusão será votada em separado. .

"O relatório é votado conclusão a conclusão e portanto há algumas que serão até unânimes e há algumas que, se não estiverem no relatório, nos merecerão uma avaliação negativa", disse, em declarações aos jornalistas no parlamento depois da apresentação do relatório preliminar da comissão de inquérito à TAP pela deputada relatora, a socialista Ana Paula Bernardo.

Caso estas alterações não sejam integradas na versão final do relatório, o BE comprometeu-se a elaborar "uma declaração de voto em que isso vai ficar expresso" para depois ser enviado ao Ministério Público.

O bloquista defendeu que está em causa "uma omissão", uma vez que "o país assistiu a trabalhos da comissão de inquérito que não estão no relatório", algo que classificou como incompreensível. .

"E porque é que não fazem parte? Porque não estavam nos pressupostos da comissão de inquérito? Dão para avaliar a tutela política sobre a TAP, dão para avaliar até a forma como decisões estão a ser agora construídas, uma delas a da privatização que o Governo quer tomar por diante, dão para avaliar os decisores políticos, João Galamba em primeiro lugar. Então porque é que isso não está no relatório?", questionou. .

Na opinião de Pedro Filipe Soares, está em causa "uma condução política na tentativa de retirar de cima da mesa a pressão que o próprio primeiro-ministro tinha criado".

"António Costa disse: retirarei consequências politicas do relatório da comissão de inquérito, disse isto em resposta à ação do ministro João Galamba nos primeiros meses deste ano, e o relatório é omisso sobre a atuação do ministro João Galamba, fazendo o quê? Dando como consequência que o senhor primeiro-ministro possa dizer então [que] não há consequências políticas para retirar, e fazendo uma encenação que é incompreensível para o país, para quem assistiu à comissão, e mantém em vigor o mandato de um ministro que toda a gente percebe, com o mínimo de bom senso, não deveria estar", considerou. .

No relatório preliminar, que tem 180 páginas, não são analisados os incidentes ocorridos nas instalações do Ministério das Infraestruturas com Frederico Pinheiro, nem o recurso aos serviços de informações por parte do Governo para a recuperação de um computador levado pelo ex-adjunto do ministro João Galamba.

Segundo a deputada relatora, "procurou-se assim evitar a exposição, e até mesmo alguma contaminação do relatório, a um conjunto de ações, situações e discussões que foram sendo arrastadas para a comissão de inquérito da TAP", mas que "efetivamente não constituem o seu objeto e, em alguns casos, são matérias que exigirão análise e atuação noutras sedes que não esta comissão".

Os partidos podem apresentar até 10 de julho propostas de alteração a esta versão preliminar. A discussão e votação do relatório em comissão parlamentar de inquérito está marcada para 13 de julho e a sua apreciação em plenário para 19 de julho.