Apoio extra às rendas. "Conjura" entre PSD e Chega na origem do recuo do PS

Durou precisamente duas semanas a norma interpretativa apresentada pelo PS que tentava clarificar a fórmula de cálculo do apoio extraordinário à renda. Os socialistas, aparentemente, acusaram a pressão das bancadas da oposição e quiseram terminar com o ruído à volta das propostas do programa "Mais Habitação".

Esta quinta-feira, questionado pelos jornalistas na Sala dos Passos Perdidos, na Assembleia da República, o líder parlamentar do PS atirou "particularmente" ao PSD e ao Chega, a quem acusou de fazerem "continuamente uma guerra ao processo" a decorrer na especialidade.

Eurico Brilhante Dias remeteu o processo para o Governo, de quem partiu, de resto, "a iniciativa dessa disposição" e, agora, o Ministério das Finanças "se tiver de fazer um esclarecimento no quadro das suas competências que o faça".

Fonte da direção da bancada socialista reconhece à Renascença que a norma interpretativa "estava a criar um grande problema", surgindo mesmo a suspeita que "o PSD e o Chega queriam boicotar" os trabalhos e que "já estavam a conjurar para abandonar o grupo de trabalho".

Os socialistas argumentam, assim, que o que "está a acontecer é uma contaminação do debate sobre a Habitação" e que era preciso tirar um peso aos deputados da maioria absoluta que o Governo pode resolver. "Tem instrumentos" para o fazer, "que o faça", assume a mesma fonte.

A questão da norma interpretativa e da sua retirada no preciso dia em que começou a votação do pacote da Habitação na especialidade, e a Renascença sabe que não foi sequer discutida na reunião do grupo parlamentar do PS que se realizou ao final da manhã desta quinta-feira.

Na direção da bancada garante-se que o problema não foi qualquer desconforto entre os deputados socialistas sobre a norma interpretativa que clarificava um despacho das Finanças. O problema, garante-se, estava nas bancadas da direita e era preciso fazer baixar o ruído.

No PSD é rejeitada a acusação de que estaria a preparar-se uma golpada combinada com o Chega. À Renascença, Paulo Rios de Oliveira, vice-presidente da bancada, refere mesmo que "isso é impensável, o PSD não joga assim, jogamos o jogo da democracia".

O dirigente social-democrata garante ainda que "em circunstância alguma o PSD ia embarcar em faltas de quórum" no grupo de trabalho da Habitação e que "ninguém cumpriu ou descumpriu o quer que fosse".

O processo sai agora do Parlamento e a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva já garantiu aos jornalistas que "o Governo clarificará o que há a clarificar num diploma próprio, num contexto de avaliação dos primeiros dados que receberemos sobre a utilização da resposta na área do crédito à habitação e, nesse contexto, resolveremos o que existe para resolver".