Ministério da Defesa garante que reforço de ações inspetivas já foi determinado em 2022

O reforço das ações inspetivas aos serviços e organismos do setor da Defesa já foi determinado em dezembro de 2022, indica o Ministério, em resposta por escrito à Renascença. O gabinete de Helena Carreiras responde, assim, à sugestão de uma auditoria geral feita pelo líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias.

O Ministério da Defesa indica que o reforço das ações inspetivas aos serviços e organismos na sua administração já foi determinado em dezembro de 2022, questionado sobre a sugestão do líder parlamentar socialista de uma auditoria geral.

"Consciente da importância que esta área assume, a ministra da Defesa Nacional emitiu um despacho dirigido à Inspeção-Geral da Defesa Nacional (IGDN), no dia 22 de dezembro de 2022, (...) no qual determinou o reforço das ações inspetivas aos serviços e organismos integrados na administração direta e indireta do ministério da Defesa Nacional", refere o ministério.

Estas informações surgem depois de, na sexta-feira, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, ter sugerido que o Ministério da Defesa deve fazer uma auditoria geral aos seus processos de contratação e aquisição, assinalando a existência de um padrão pouco claro e transversal a vários governos.

O ministério de Helena Carreiras refere que o reforço dessas ações inspetivas visa implementar as "medidas de prevenção da corrupção previstas no Regime Geral da Prevenção da Corrupção".

"Este despacho determina ainda a promoção de ações de sensibilização e prevenção de riscos de responsabilidade financeira, bem como de corrupção de infrações conexas", refere-se.

Segundo o ministério, trata-se de um "trabalho que está permanentemente a ser realizado pelos organismos competentes, nomeadamente pela IGDN".

"O plano de inspeções do IGDN para 2023 tem contemplada a ação transversal a todos os serviços e organismos do Ministério da Defesa Nacional que compreende a realização de auditorias de gestão de riscos", salienta-se.

No âmbito desse plano, estão incluídas "ações inspetivas ao acompanhamento da execução da Lei da Programação Militar e da Lei das Infraestruturas Militares, com auditorias de conformidade, monitorizando as ações corretivas implementadas e de forma a assegurar o cumprimento do programa inicial aprovado", acrescenta-se.

Na sexta-feira, no programa da Renascença "São Bento à Sexta", Brilhante Dias afirmou, sobre a demissão do secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, que "estes episódios em torno do Ministério da Defesa não são novos".

"Devemos olhar com particular atenção para as aquisições na área da Defesa. Os episódios repetem-se com alguma frequência. Parece haver algum padrão. O conjunto das Forças Armadas e do Ministério da Defesa têm de olhar. Se fosse ministro, faria uma auditoria geral aos processos de aquisição do Ministério da Defesa Nacional", declarou o líder parlamentar do PS.

Eurico Brilhante Dias ressalvou que não pretende tomar qualquer iniciativa política, mas frisou que se deve "perceber se os mecanismos são transparentes, onde podem ser melhorados e desenhar novos processos".