Passe Ferroviário Nacional. Livre vai propor alargamento em 2024

O Livre vai propor o alargamento do Passe Ferroviário Nacional a outros serviços da CP no Orçamento do Estado para 2024. Em declarações à Renascença, Rui Tavares diz que é possível “ir mais longe”, mas espera uma “grande adesão” dos passageiros ao passe.

Reconhecendo que “se pode ir mais longe” e que o quer fazer, o líder partidário afirma que vai propor, no Orçamento do Estado para 2024, o alargamento do Passe Ferroviário Nacional, que entra em vigor em agosto deste ano e foi uma proposta do Livre para o Orçamento de 2023.

Rui Tavares explica que a abrangência apenas aos comboios regionais se deve ao compromisso atingido durante o processo de negociação orçamental. “O Livre gostaria de ter um Passe Ferroviário Nacional que integrasse mais serviços e o fizesse por um custo acessível a todas as bolsas”, diz, mas o compromisso foi “procurar fazer esta implementação do Passe Ferroviário Nacional de forma faseada, começando pelos regionais com a ideia de ser alargado em breve a outros serviços”.

O deputado único do Livre conta que, perante a apresentação da proposta – ainda com Pedro Nuno Santos como ministro das Infraestruturas e da Habitação -, a primeira resposta foi que “seria muito difícil de implementar um Passe Ferroviário Nacional em Portugal”, pelo que o partido está “contente” pela insistência na medida, no que caracteriza como “um encontro de vontades construtivo”.

A proposta do Livre incluía, também, um estudo para a “revisão do tarifário dos serviços ferroviários” ao abrigo das obrigações de serviço público, prevendo a “simplificação” e ainda “os moldes em que se poderá fazer o alargamento do Passe Ferroviário Nacional às restantes categorias de serviço”.

Rui Tavares conta ter esse estudo em setembro, já que foi “um compromisso” entre o Governo e o Livre, para perceber a que categorias de transporte ferroviário é possível alargar o Passe Ferroviário Nacional.

O líder do Livre sublinha ainda as poupanças que o passe vai permitir a alguns passageiros, dando o exemplo de quem paga assinaturas CP entre Lagos e Vila Real de Santo António, ou entre Abrantes e Castelo Branco - gastando 129 e 119 euros, respetivamente -, e agora pode fazer o seu percurso habitual e utilizar os comboios regionais em todo o país por 49 euros.

Apelidando o Passe Ferroviário Nacional de “mini Interrail nacional”, Rui Tavares diz que esta é uma boa notícia para os jovens e que “gostaria de ter tido um Passe Ferroviário Nacional quando era jovem”, mas que o pode ter agora.

Sobre a baixa abrangência do passe, o deputado à Assembleia da República diz que o estado da ferrovia em Portugal é “uma autêntica tragédia”, devido ao “desinvestimento de décadas” a que chama “crime contra o ambiente e contra a coesão territorial” de Portugal.

Em declarações à Renascença, David Vale, coordenador do Núcleo de Urbanismo do Centro de Investigação em Arquitetura, Urbanismo e Design (CIAUD) da Universidade de Lisboa, rotula o Passe Ferroviário Nacional de “muito insuficiente” e diz que tem uma lógica mais próxima da “utilização turística”.

A CP não respondeu, até à publicação deste artigo, às perguntas da Renascença acerca de obstáculos técnicos à inclusão de serviços como o dos comboios Interregionais no Passe Ferroviário Nacional.