12 jul, 2023 - 20:49 • Lusa
O Presidente da República vai ouvir os partidos com assento parlamentar entre sexta e segunda-feira, antes da reunião do Conselho de Estado sobre a situação do país prevista para depois do debate sobre o estado da nação.
De acordo com uma nota hoje divulgada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa irá receber os partidos por ordem crescente de representação parlamentar, começando pelo Livre, às 14h30, e seguindo-se PAN, às 15h30, Bloco de Esquerda, às 16h30, e PCP, às 17h30 de sexta-feira.
Na segunda-feira, o chefe de Estado irá ouvir os restantes quatro partidos: Iniciativa Liberal, às 17h00, Chega, às 18h00, PSD, às 19h00, e PS, às 20h00.
Em 25 de maio, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que em julho iria ouvir os partidos com assento parlamentar "para fazer o balanço da sessão legislativa" e para os ouvir "sobre a situação económica, social e política", audiências a que atribuiu um caráter habitual, observando que já não os ouve "há meses".
O Presidente da República acrescentou, na altura, que iria "depois, perto do final de julho", reunir o Conselho de Estado "sobre a situação portuguesa", e indicou que essa reunião deveria acontecer depois do debate sobre o estado da nação na Assembleia da República, que está marcado para 20 de julho.
As audiências aos partidos com assento parlamentar vão começar no dia seguinte à discussão e votação na Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP do respetivo relatório e propostas de alteração apresentadas pelos partidos, numa reunião que está marcada para as 15h00 de quinta-feira.
A intenção manifestada pelo chefe de Estado é ouvir os partidos sobre "tudo o que é trabalho do parlamento e tudo o que é a análise da situação política".
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, será possível fazer uma análise "já com um distanciamento apreciável, porque os trabalhos parlamentares já estão no fim, e tudo aquilo que tem sido objeto de debate no parlamento -- leis, comissões de inquérito -, tudo isso já chegou ao fim".
Sobre a reunião do Conselho de Estado, o Presidente da República referiu que "já há muito tempo" que não convocava o órgão político de consulta presidencial sobre assuntos internos e considerou que "faz sentido ouvir os conselheiros de Estado logo a seguir aos partidos".
A sua intenção não é ouvir os conselheiros "sobre nenhum ponto específico, não é para nenhum caso especifico de intervenção", mas "em geral" sobre "o que é que eles pensam da evolução da economia, como é que irá evoluir até ao fim do ano e no ano que vem, para os ouvir sobre a situação social e para ouvir sobre a situação política", disse.
O Conselho de Estado reuniu-se pela última vez em 29 de março, para analisar os fundos europeus em Portugal, com a participação da comissária europeia Elisa Ferreira como convidada.