Líder parlamentar do PSD marca reunião da bancada para terça-feira de manhã

O líder parlamentar do PSD convocou esta sexta-feira uma reunião da bancada para a próxima terça-feira, às 11h00, depois de na quinta-feira um grupo de 30 deputados lhe ter apresentado um requerimento com esse objetivo.

A informação foi transmitida à Lusa por fonte oficial do grupo parlamentar, que salientou que Joaquim Miranda Sarmento "já tinha intenção de marcar uma reunião para a próxima semana", depois de ter regressado na quinta-feira de Londres de uma deslocação oficial em que acompanhou o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Na sequência do requerimento que lhe foi dirigido por um conjunto de deputados (que invocavam um mecanismo interno que permite a um terço dos deputados pedir uma reunião extraordinária da bancada), o presidente do grupo parlamentar do PSD convocou-a para terça-feira, às 11h00.

O requerimento dos deputados pediu essa reunião urgente para debater “liberdade da ação partidária”, depois das buscas pela PJ à sede nacional e a casa do ex-presidente Rui Rio.

O documento é subscrito, entre outros, pelo vice-presidente da Assembleia da República Adão Silva, os ex-líderes parlamentares Paulo Mota Pinto e Fernando Negrão, o ex-secretário-geral José Silvano, o ex-vice-presidente André Coelho Lima, outros antigos dirigentes como Carlos Eduardo Reis, António Maló de Abreu ou João Montenegro ou o atual ‘vice’ da bancada Luís Gomes.

“É o nosso grupo parlamentar e a sua dinâmica funcional, os termos da sua relação com o pessoal de assessoria técnica e a proteção das mulheres e homens que o compõem, a extensão da liberdade da ação política partidária e da sua relação com este grupo parlamentar, a existência ou não de limites à forma como desempenhamos a atividade legislativa e o escrutínio da atividade governativa, que o justificam e exigem amplamente”, justificaram os deputados, no requerimento.

Na quarta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) mobilizou cerca de 100 inspetores e peritos informáticos e financeiros para um conjunto de 20 buscas, incluindo na casa do ex-presidente do PSD Rui Rio e na sede nacional deste partido.

A CNN noticiou estas buscas em primeira mão, cerca das 10h30, com equipas em direto no exterior da residência de Rui Rio, no Porto, e junto à sede nacional do PSD, em Lisboa, referindo que aconteciam por "suspeitas de crimes de peculato e abuso de poder".

Segundo a CNN, em causa está a utilização, considerada indevida, de verbas para os gabinetes dos grupos parlamentares com pessoal em funções para o partido fora do parlamento.

De acordo com o regulamento interno da bancada, o grupo parlamentar reúne ordinariamente uma vez por quinzena durante a sessão legislativa “e, em sessão extraordinária, sempre que o presidente o convocar, por sua iniciativa, a pedido da direção ou de um terço dos deputados”. A última reunião da bancada social-democrata realizou-se em 06 de julho, com a participação do presidente do PSD, Luís Montenegro.

Segundo o comunicado divulgado pela PJ, cerca das 12h00 de quarta-feira, está a ser investigada a "utilização de fundos de natureza pública, em contexto político-partidário, existindo suspeitas da eventual prática de crimes de peculato e abuso de poderes (crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos), a factos cujo início relevante da atuação se reporta a 2018" – quando Rui Rio liderava o PSD.

Na quinta-feira, o PSD, através do seu secretário-geral, Hugo Soares, escreveu à procuradora-geral da República, Lucília Gago, em protesto pelas buscas de que foi alvo, qualificando-as como "de grande desproporcionalidade".