PSD cumpre "escrupulosamente a lei" e apoiará iniciativa do PS para a clarificar

O secretário-geral do PSD defendeu sexta-feira que o partido cumpre "escrupulosamente a lei" do financiamento partidário e das contratações parlamentares e disse que apoiará a iniciativa do PS para a clarificar, embora não o considere necessário.

Em entrevista na sexta-feira à noite à Sic-Notícias, Hugo Soares rejeitou que exista silêncio da direção do PSD sobre este caso, recordando que emitiu um comunicado na quinta-feira, e revelou que o presidente do partido, Luís Montenegro, telefonou ao seu antecessor Rui Rio a manifestar-lhe solidariedade e a sua indignação face às buscas domiciliárias de que foi alvo na quarta-feira.

Questionado se pode garantir que atualmente não existem situações como as que estarão a ser investigados pelo Ministério Público -- funcionários do partido pagos com verbas do grupo parlamentar -, o secretário-geral do PSD respondeu que o partido "cumpre escrupolosamente", tal como no mandato de Rui Rio, quer a lei do financiamento partidário, quer a das contratações parlamentares, e "não gasta um cêntimo a mais do erário público", pelo contrário, evitando a duplicação de gastos.

"O PS hoje disse que estava disponível para clarificar a lei e eu queria desde já dar o meu acordo a essa clarificação, embora entenda que não seja necessário", afirmou.

Hoje, o secretário-geral adjunto do PS, João Torres, anunciou que o partido vai apresentar uma norma no parlamento para "esclarecer de forma clara e cabal" que é possível uma gestão integrada e partilhada de recursos entre partidos políticos e grupos parlamentares, algo que considera que a lei já permite.

O secretário-geral do PSD reiterou as acusações de "desproporcionalidade gritante" nas buscas realizadas na quarta-feira à sede nacional do PSD.

"Isto põe em causa o funcionamento da democracia e do regime. O Dr. Rui Rio tem toda a razão naquilo que disse", afirmou, referindo-se à entrevista do ex-presidente do PSD na SIC, poucas horas antes, em que acusou o Ministério Público de intromissão política.

Hugo Soares apelou ainda à procuradora-geral da República para que situações como a das buscas de 19 horas na sede do PSD "não se repitam" e pediu que tome diligências para que os documentos apreendidos e que não estão relacionados com a investigação "não possam sequer ser consultados". .

Na quarta-feira, a Polícia Judiciária mobilizou cerca de 100 inspectores e peritos informáticos e financeiros para um conjunto de 20 buscas, incluindo na casa do ex-presidente do PSD Rui Rio e na sede nacional do partido.

Segundo o comunicado divulgado pela PJ, está a ser investigada a "utilização de fundos de natureza pública, em contexto político-partidário, existindo suspeitas da eventual prática de crimes de peculato e abuso de poderes (crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos), a factos cujo início relevante da atuação se reporta a 2018" -- quando Rui Rio liderava o PSD.

Questionado sobre a acusação, conhecida na quinta-feira à noite, ao deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira, o secretário-geral do PSD reiterou a posição de retirada de confiança política ao ex-autarca de Espinho.

"Na opinião da direção política do PSD, o deputado em causa já não devia estar em funções", afirmou.

Joaquim Pinto Moreira foi acusado de corrupção passiva agravada, tráfico de influências e violação das regras urbanísticas por funcionário no processo Vórtex, relacionado com projetos urbanísticos da Câmara municipal de Espinho.