Marcelo convoca Conselho de Estado para sexta-feira

Marcelo Rebelo de Sousa vai reunir o Conselho de Estado na próxima sexta-feira, dia 21 de julho, pelas 15h, no Palácio de Belém, depois de ter ouvido os partidos com assento parlamentar entre sexta e segunda-feira.

Esta reunião do Conselho de Estado – que Marcelo Rebelo de Sousa já tinha indicado que se realizaria a seguir ao debate parlamentar de quinta-feira sobre o estado da nação – foi divulgada oficialmente através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

“O Presidente da República reúne o Conselho de Estado no próximo dia 21 de julho, pelas 15:00, no Palácio de Belém. A reunião abordará a análise da situação económica, social e política em Portugal”, lê-se na nota.

Na semana passada, o chefe de Estado admitiu levar o tema da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP a esta reunião do seu órgão político de consulta: "Eu vou ler o relatório e, sobre esse tema, se eu tiver coisas a dizer, direi em primeiro lugar ao Conselho de Estado".

“E depois de dizer ao Conselho de Estado, conforme o que eu disser ou não ao Conselho de Estado, digo publicamente”, acrescentou o Presidente da República.

Intenção do PR é ouvir os conselheiros de Estado

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou em 25 de maio que iria convocar em julho o Conselho de Estado para “fazer um ponto da situação” económica, social e política do país, ressalvando que não se tratava de uma reunião “para o exercício de um poder” presidencial – como a demissão do Governo ou a dissolução do parlamento.

“Não planeio nenhuma ação em concreto para o pós Conselho de Estado, a menos que eu entenda que há uma razão para falar aos portugueses sobre uma determinada matéria. Isso eu decidirei depois de ouvir o Conselho de Estado”, declarou então Marcelo Rebelo de Sousa.

Estas declarações aos jornalistas, na Feira do Livro de Lisboa, aconteceram depois de ter manifestado uma “divergência de fundo” em relação à manutenção de João Galamba no Governo, primeiro por escrito e depois em comunicação ao país, na sequência dos incidentes de 26 de abril no Ministério das Infraestruturas.

Quando falou ao país, em 4 de maio, o Presidente da República considerou que esta opção do primeiro-ministro, António Costa, de manter João Galamba como ministro tinha custos para a autoridade do Governo e do Estado, e prometeu estar “ainda mais atento e mais interveniente no dia a dia”.

Os incidentes de 26 de abril no Ministério das Infraestruturas com um ex-adjunto do ministro João Galamba, Frederico Pinheiro, levaram o Governo a recorrer aos serviços de informações.

Neste caso houve versões contraditórias sobre estes incidentes e também sobre informações a prestar à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.

A intenção de Marcelo Rebelo de Sousa é ouvir os conselheiros de Estado sobre “o que é que eles pensam da evolução da economia, como é que irá evoluir até ao fim do ano e no ano que vem”, assim como "sobre a situação social e sobre a situação política", disse quando anunciou esta reunião.

O Presidente da República realçou que há conselheiros que “intervêm muito” publicamente e outros “intervêm pouco” e que a vantagem de reunir este órgão de consulta é que “todos se ouvem a todos e há uma interação que é muito mais rica”.

“Certamente que será muito útil ouvir os senhores conselheiros de Estado ali em Conselho de Estado dizerem o que pensam sobre a evolução económica, a evolução social e também a análise que fazem das instituições, do seu funcionamento, os juízos que formulam”, considerou.

O Conselho de Estado reuniu-se pela última vez em 16 de junho, para analisar as “perspetivas sobre a atualidade da Europa”, com a participação da presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, como convidada.