Cabaz com IVA zero vai ser prolongado até ao final do ano

O Governo vai prolongar o cabaz IVA Zero até ao final do ano. A notícia é avançada pelo jornal Público que acrescenta que o Executivo estará a avaliar a possibilidade de inscrever a medida no Orçamento para 2024.

Composto por 46 bens alimentares considerados essenciais, o cabaz com isenção de imposto entrou em vigor no dia 18 de abril, prevendo-se terminar a 31 de outubro. No entanto, as famílias deverão continuar a contar com um cabaz isento do imposto em novembro e dezembro.

Num balanço feito pelo Ministério da Economia, no dia em que a medida fez três meses, foi assinalada a redução dos preços dos bens alimentares em mais de 10%.

“Decorridos 3 meses de vigência da medida de isenção do IVA nas 46 tipologias de bens alimentares, e de acordo com os dados que resultam da monitorização realizada pela ASAE, no âmbito do Acompanhamento dos Preços dos Bens Alimentares, até ao passado dia 17 de julho a redução dos preços dos bens alimentares ultrapassou o valor de 10%”, lê-se no documento.

Segundo o Governo, a medida representa “um dos fatores que contribuiu para a tendência de descida da taxa de inflação em Portugal, registada nos últimos meses”.

Nos primeiros meses de 2023, a tendência no preço dos alimentos era de subidas e descidas constantes, mas após a aplicação da medida que retirou o IVA a 46 tipos de produtos, os preços estabilizaram.

Três meses depois da aplicação da medida, o custo total do cabaz da Renascença caiu 44%. Um conjunto de 60 alimentos que, a 17 de abril, custava cerca de 325 euros, custa agora pouco mais de 180.

A anúncio do prolongamento da isenção do imposto poderá acontecer mais logo, no Parlamento, no debate do Estado da Nação. Às 15 horas, António Costa vai abrir a sessão com um discurso que deverá ser centrado na evolução económica do país.