Estado da Nação. Costa abre debate com crescimento económico e ideia de normalidade institucional

O primeiro-ministro abre na quinta-feira o debate parlamentar sobre o estado da nação, num discurso que se espera centrado no crescimento económico, nas respostas à inflação e desafios do país, numa conjuntura que considera de normalidade institucional.

“Estamos bastante tranquilos, porque todas as instituições estão a funcionar, embora existam divergências, o que é normal em democracia”, afirma à agência Lusa um membro do executivo, afastando o cenário de uma crise política a prazo que interrompa a legislatura e que leve à realização de eleições legislativas antecipadas.

No núcleo político do Governo, assume-se que ao longo da primeira sessão legislativa houve alguns “episódios lamentáveis” que prejudicaram a imagem do executivo e que deram origem a várias mudanças inesperadas na equipa liderada por António Costa. Mas também se considera que o foco de ação no cumprimento do programa não se alterou e que os resultados da economia se encontram acima do esperado.

“Os casos [com membros do Governo] não impediram os bons resultados económicos. Como a oposição não consegue atacar nas questões substanciais, ataca-o nas questões laterais”, sustenta o mesmo membro do executivo.

No Governo, salienta-se a projeção do Banco de Portugal de um crescimento económico de 2,7% no fim deste ano, valor bem superior às previsões iniciais. Também no plano macroeconómico, realçam-se as projetadas descidas do défice para perto do zero e da dívida para a casa dos 105% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2023.

Ainda no terreno económico, o executivo destaca um número de empregos recorde em Portugal, na ordem dos 4,9 milhões, e reivindica um aumento das remunerações médias acima da inflação, que, por sua vez, se encontra em trajetória descendente.

A inflação, de acordo com a tese do executivo, começou por ser atacada “com sucesso” na componente da energia logo a partir de abril do ano passado e, mais recentemente, foi adotado o IVA zero para produtos alimentares considerados essenciais, cujo preço tem baixado.

No combate à inflação, referem-se ainda medidas de apoio à proteção dos rendimentos com 90 euros em cada trimestre para cerca de um milhão de pessoas; o adicional de 15 euros no abono de família; os apoios ao pagamento das rendas e aos juros no crédito à habitação; e os aumentos intercalares atribuídos aos funcionários públicos e aos pensionistas, respetivamente em junho e este mês.

Na saúde, um dos setores mais visados pela oposição, o executivo tem contraposto que estão em desenvolvimento as unidades de saúde familiar (USF) modelo B, estimando que mais 250 mil cidadãos possam a prazo ter médico de família.

No plano político, rejeita-se também a acusação de falta de diálogo por parte de um executivo suportado por uma maioria absoluta do PS na Assembleia da República. Como exemplos contrários, invocam-se os acordos de rendimentos alcançados em sede de concertação social e com a função pública, mas também ao nível da descentralização de competências com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).

Já no parlamento, o PS realça o recente consenso a que se chegou no âmbito da revisão do Regimento e que permitirá que o primeiro-ministro volte a participar em debates quinzenais na Assembleia da República a partir da próxima sessão legislativa e não apenas com periodicidade bimestral, como aconteceu a partir de 2020 até agora.

“O Governo dialoga e continuará aberto ao diálogo, mas não pode aceitar propostas de outros partidos que contrariam o programa com que o PS se apresentou aos portugueses nas últimas eleições legislativas”, argumenta-se no núcleo político do executivo.

Os desafios até ao final da legislatura, segundo o Governo, passam pelas respostas à crise demográfica, às transições climática e digital - objetivos que se consideram alinhados com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)m, cuja execução decorre na maioria dos casos "dentro dos prazos previstos".