Estado da nação. Costa contra "teses da direita" sobre professores a mais e choque fiscal

O primeiro-ministro ouviu hoje críticas da oposição sobre educação e habitação e respondeu sobretudo aos partidos à direita do PS atacando teses relativamente à necessidade de um choque fiscal e sobre a existência de professores a mais.

Após o seu discurso inicial no debate parlamentar sobre o estado da nação, na segunda ronda de perguntas António Costa decidiu agrupar num só período de respostas 21 pedidos de esclarecimento feitos por deputados de todas as bancadas, e gastou apenas cinco minutos.

Pela parte do PSD, o líder da JSD, o deputado Alexandre Poço, retomou a história da Ana, uma jovem de Lisboa, com a qual já tinha confrontado o primeiro-ministro no debate sobre o estado da nação do ano passado.

Segundo Alexandre Poço, por causa dos baixos salários dos jovens, da carga fiscal e da exigência pelos bancos de uma entrada de 20% do total para a compra de uma casa, a Ana não consegue poupar 60 mil euros para adquirir uma habitação de 300 mil euros e ser vizinha de António Costa em Benfica.

Na resposta a Alexandre Poço, que também aplicou ao deputado da Iniciativa Liberal Bernardo Blanco, o primeiro-ministro declarou: "Cada vez que ouvimos a direita falar em choque fiscal sabemos onde acaba sempre".

"Acaba num enorme aumento de impostos", contrapôs, antes de reivindicar para o seu Governo descidas do IRS na ordem dos dois mil milhões de euros nos últimos anos.

"E até ao final da legislatura reduziremos mais mil milhões de euros", completou.

Neste período do debate sobre o estado da nação, o líder do executivo foi confrontado com advertências por parte das deputadas Carla Castro (IL) e Sónia Ramos (PSD) sobre a esperada falta de docentes no próximo ano letivo, num quadro de pouca atratividade em relação a esta carreira profissional. Carla Castro perguntou mesmo se há alguma estimativa sobre quantos alunos vão iniciar o próximo ano letivo sem pelo menos um professor.

"Estamos a criar condições para responder ao desastre que foi o entendimento de que havia professores a mais no país. Por isso, descongelámos as carreiras, abrimos mais 20 mil vagas nos quadros de escola para o próximo ano e introduzimos a vinculação dinâmica. A escola que o PSD critica no presente é a mesma que reduziu o insucesso escolar", reagiu António Costa.

A série de perguntas a António Costa foi aberta pela deputada do PSD Clara Marques Mendes, que acusou o Governo de falhar com as instituições dos setores social e solidário, não assumindo uma comparticipação equitativa nas despesas.

O primeiro-ministro assumiu que o objetivo do Governo é o de chegar "progressivamente" aos 50% de comparticipação, mas referiu que "não há ainda um acordo pleno", embora acredite que as negociações serão a prazo concluídas com sucesso.

PCP, Bloco de Esquerda e o deputado do Livre, Rui Tavares, centraram as suas intervenções no tema da "crise na habitação" - ponto em que o deputado comunista Bruno Dias se insurgiu por as famílias estarem a atingir o limite, ou por causa do aumento das rendas, ou por causa da subida dos juros, com "os bancos intocáveis".

Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, deu os parabéns ao primeiro-ministro "pelo sucesso da sua política liberal", apontando que Lisboa é a cidade onde é mais caro arrendar uma casa.

"Portugal não controla as rendas. Temos centenas de milhares de cidadãos com a corda na garganta", sustentou.

A estas intervenções do PCP e do Bloco de Esquerda, o primeiro-ministro respondeu em poucos segundos: "Os senhores dizem não, não e não, mas nós dizemos mais habitação", com a deputada do PS Maria Begonha a lamentar que os partidos da oposição de esquerda "sejam incapazes de ver os progressos" resultantes das medidas do Governo.

Neste tema da habitação, mas num sentido diferente, pelo PSD, os deputados Paulo Rios de Oliveira e Patrícia Dantas acusaram o executivo socialista de ter desencadeado um ataque contra o alojamento local.

Já o deputado do Livre, Rui Tavares, contou a história de uma professora de matemática que recusou a colocação em Lisboa depois de não ter conseguido encontrar um quarto por menos de 400 euros por mês. Defendeu então a urgência de o Governo promover o alojamento de função.