Estado da nação é de "empobrecimento geral da população", diz PCP

A líder parlamentar do PCP considerou hoje estar em curso um "caminho de empobrecimento geral da população", com "intoleráveis contrastes", tendo o primeiro-ministro contraposto que a desigualdade está a diminuir e que o país está "no caminho certo".

"Mais desigualdades, injustiças, exploração, ataque aos direitos laborais e sindicais, degradação dos serviços públicos, baixo nível de investimento público, fragilização do aparelho produtivo, novas privatizações: esta é a realidade que o Governo, por mais que tente, não consegue esconder", afirmou Paula Santos no debate sobre o estado da nação, no parlamento.

A líder parlamentar do PCP criticou a afirmação do primeiro-ministro, na abertura do debate, de que o "país está melhorar", contrapondo que essa "não é a verdade de todos os dias", com os portugueses a fazerem "contas ao trabalho e à pensão para ver como é que conseguem esticar até ao final do mês".

"Para a esmagadora maioria - os trabalhadores, os reformados, as mulheres, os jovens, os pequenos empresários e agricultores - a vida está mesmo pior. Mas para alguns, isto nunca esteve tão bom", disse.

Para Paula Santos, Portugal vive "intoleráveis contrastes", com diferenças entre os "lucros escandalosos dos grupos económicos e a realidade do dia-a-dia de milhões de cidadãos", ou entre "as estatísticas risonhas" e "propaganda das contas certas" e o "agravamento dos problemas do país".

"Para recuperar o poder de compra dos trabalhadores e reformados, para investir nos serviços públicos, nunca há dinheiro, mas nunca falta para novos benefícios e privilégios fiscais (...) ou para desviar milhares de euros de fundos comunitários e recursos públicos para os fundos económicos", argumentou.

A deputada do PCP criticou o Governo por, perante o aumento do custo de vida, insistir "em medidas assistencialistas e pontuais", em vez de "aumentar salários, pensões e prestações sociais, e de controlar os preços dos bens e serviços essenciais".

"Vai continuar a impor a perda de poder de compra? Que opção faz: a valorização real dos salários e pensões ou prosseguir o caminho de empobrecimento da generalidade da população?", questionou, dirigindo-se ao primeiro-ministro.

Na resposta, António Costa referiu que a taxa de pobreza entre 2015 e 2022 "baixou de 26,4% para 20,1%", com a pandemia de covid-19 pelo meio, e destacou que, em 2022, Portugal ficou abaixo da média europeia

No que se refere à desigualdade, o chefe do executivo referiu que os últimos dados disponíveis são referentes a 2021 e, apesar de se tratar de um ano em que o país ainda se encontrava "em plena pandemia", verificou-se uma redução de "todos os indicadores".

"Os salários declarados à Segurança Social este ano estão a ter uma subida de 8,5%, o que significa acima da taxa de inflação do ano passado. Segundo a OCDE, Portugal foi o segundo país entre todos os países da OCDE onde, no ano passado, o rendimento real das famílias mais aumentou", referiu.

O primeiro-ministro disse que o seu Governo não está satisfeito, mas os dados mostram que o país está "no caminho certo".

"O que é que podemos fazer quando estamos no caminho certo? Prosseguir esse caminho, sem arrepiar caminho, de forma a podermos chegar onde queremos", frisou.

Neste pedido de esclarecimento, Paula Santos perguntou também ao primeiro-ministro se vai "continuar a negar" o direito à saúde, à habitação ou à "educação de qualidade", defendendo que é necessário "valorizar as carreiras dos professores" e a sua "progressão sem constrangimentos".

Costa reconheceu que os professores "têm muitas razões por terem acumulado ao longo da vida muitas frustrações", mas referiu que o seu Governo tem mantido a carreira descongelada desde 2018 e apresentou um projeto de decreto-lei, que aguarda promulgação, que prevê "um acelerador para a carreira dos professores".

"Nós não ignoramos os problemas e trabalhamos para resolver os problemas, mas fazemo-lo sempre, sempre, respeitando aquele que é o interesse geral do país e do conjunto dos portugueses e com aquela regra que temos praticado desde 2015: nunca dar um passo maior do que a perna, para nunca termos de dar dois passos atrás", disse.