21 jul, 2023 - 10:42 • Lusa
A ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, e o anterior titular na pasta, João Gomes Cravinho, vão ser ouvidos esta sexta-feira no Parlamento sobre a polémica que envolve o ex-governante Marco Capitão Ferreira, arguido na operação "Tempestade Perfeita".
A audição, requerida por PSD e Chega, está marcada para as 15h00 na comissão parlamentar de Defesa e decorre exatamente duas semanas depois de Marco Capitão Ferreira ter apresentado a demissão do cargo de secretário de Estado da Defesa.
Nesse dia, o ex-governante foi constituído arguido no âmbito da operação "Tempestade Perfeita", suspeito dos crimes de corrupção e participação económica em negócio, e alvo de buscas, que também ocorreram nas instalações da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional.
Marco Capitão Ferreira tomou posse como secretário de Estado da Defesa Nacional em março de 2022, desde o início do atual Governo, e antes foi presidente do conselho de administração da idD Portugal Defence, a "holding" que gere as participações públicas nas empresas da Defesa -- cargo que assumiu em 2020 e para o qual foi nomeado por Gomes Cravinho.
A ministra da Defesa enviou no passado dia 12 de julho uma carta ao presidente do Tribunal de Contas a pedir uma auditoria financeira à idD Portugal Defence e na terça-feira à noite, na CNN Portugal, Helena Carreiras também anunciou uma outra auditoria às assessorias da Direção-Geral de Recursos da Defesa.
Esta semana, o Parlamento aprovou, com a abstenção do PS, um requerimento do PSD para a realização de uma auditoria suplementar, pelo Tribunal de Contas, aos processos de contratação e aquisição da idD - Portugal Defence entre 2020 e 2022.
O jurista, que esteve envolto em várias polémicas antes de assumir funções no executivo maioritário socialista, chegou a ser chamado para uma audição no Parlamento antes de se demitir, para a qual não compareceu, invocando a sua condição no processo.
Entre os casos vindos a público sobre os quais os deputados querem ouvir Carreiras e Gomes Cravinho está um contrato de assessoria assinado em 2019 entre o ex-secretário de Estado e a Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), à data liderada por Alberto Coelho - um dos envolvidos na operação judicial "Tempestade Perfeita" e nome ligado à derrapagem dos custos na requalificação do antigo Hospital Militar de Belém.
Com uma vigência de 60 dias e no valor de 50 mil euros mais IVA (61,5 mil euros), o contrato de assessoria no âmbito da renegociação dos contratos de manutenção dos helicópteros EH-101 foi assinado em 25 de março de 2019 e os serviços foram concluídos quatro dias depois, em 29 de março desse ano.