26 jul, 2023 - 12:07 • Lusa
O presidente do PSD, Luis Montenegro, considerou esta quarta-feira que o anúncio do Governo de que o próximo Orçamento de Estado (OE) não terá cativações é “um pedido de desculpas” por ter cobrado impostos a mais nos últimos oito anos.
“Não é nenhuma novidade de realce. Isto é quando muito um pedido de desculpas do Governo socialista, do ministro das Finanças, do primeiro-ministro sobre aquilo que andou a fazer nos últimos anos, que foi cobrar impostos a mais e a fazer investimentos a menos”, afirmou o líder do PSD, no âmbito de uma visita a uma empresa ligada à exploração petrolífera localizada na Zona Franca Industrial da Madeira, no Caniçal.
Luis Montenegro falava sobre o anúncio feito pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, no programa “Tudo é Economia” da RTP que vai ser ainda transmitido.
Para Luís Montenegro, “mal era que o Estado em cima disso ainda cativasse os investimentos, os ministérios ainda ficassem com verbas a transitar de um ano para o outro para o ministério das Finanças poder ter o ascendente de controlo, daquilo que são os investimentos”.
“Os portugueses pagam mais impostos do que aqueles que precisavam pagar. No ano passado, o Estado cobrou em receita fiscal e contributiva, de mais 9.000 ME que aquilo que já era muito, que era um recorde que estava previsto no Orçamento”, salientou.
Segundo o líder social-democrata, “nos primeiros quatro meses deste ano, o aumento da receita fiscal e contributiva esgotou já aquilo que era a previsão de todo o ano 2023”.
Montenegro defendeu que “os portugueses precisam efetivamente é de recuperar o atraso de todos os investimentos que ficaram cativados nos últimos oito anos”.
Também argumentou que Portugal tem, neste momento, um Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), que é “um orçamento retificativo socialista. Segundo Montenegro, o PRR visa precisamente financiar todas as obras que ficaram engavetadas nos últimos oito anos para que o PS pudesse cumprir os seus objetivos financeiros”.
“Nós temos alertado para uma situação que é absolutamente asfixiante que é o facto de os portugueses estarem a pagar demasiados impostos”, enfatizou.
Luis Montenegro sublinhou que a competitividade fiscal “do ponto de vista nacional tem sido utilizada de forma absolutamente abusiva”.
O líder do PSD termina esta quarta-feira uma visita de quatro dias à Madeira, no âmbito do programa “Sentir Portugal” que começou domingo com a participação na festa anual da estrutura regional do partido, na herdade do Chão da Lagoa.