31 jul, 2023 - 18:46 • Susana Madureira Martins e Lusa
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras reagiu esta segunda-feira aos ajustes diretos realizados pela autarquia para os gastos na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), considerando-os “formalismos mais simples”.
“Não percebo a polémica, os ajustes diretos fazem-se quando é preciso. É um procedimento legal, como outro qualquer. Naturalmente recorre-se ao ajuste direto, ou porque é uma verba pequena, ou porque há pressa”, disse o autarca, durante uma visita ao Passeio Marítimo de Algés, que vai receber o encontro do Papa Francisco com voluntários, no fecho da JMJ.
Em pouco mais de duas semanas, foram 16 os contratos publicados pela autarquia de Oeiras no portal BASE, todos eles ajustes diretos, num valor superior a 1,4 milhões de euros.
Jornada Mundial da Juventude
Autarquia publicou contratos no valor de 1,3 milhõ(...)
O contrato de maior valor celebrado pelo executivo de Isaltino Morais foi com a promotora Everything is New de Álvaro Covões, a 21 de julho, no valor de 684.500 euros.
Questionado sobre se existiram contrapartidas para a permanência do palco do festival Nos Alive até à JMJ, Isaltino Morais recusa que tenham existido: “Não há contrapartidas nenhumas para estar aqui. O Álvaro Covões está aqui, paga. Se não paga ele, paga a Câmara Municipal”
O autarca relembrou que o terrapleno de Algés é uma partilha entre a Câmara e o Porto de Lisboa e que, como tal, todas as atividades que se realizarem no local “têm um custo”: “Quem organiza aqui espetáculos, ou tem o apoio ou patrocínio da Câmara ou são os utilizadores que pagam”.
Depois de ter anunciado em fevereiro que as obras relacionadas com a JMJ não ultrapassariam o milhão de euros, Isaltino Morais anunciou esta segunda-feira que a requalificação do Passeio Marítimo de Algés, para receber no domingo o Papa Francisco, aumentou para três milhões de euros.
“A obra começou com um milhão de euros, mas vai ultrapassar os três milhões de euros”, disse em conferência de imprensa, referindo que as obras já estavam previstas para o futuro, mas que foram antecipadas por causa da Jornada Mundial da Juventude.
“Na realidade, o Papa já está a fazer milagres, porque há muitos anos que a Câmara de Oeiras queria recuperar o espaço do NOS Alive, mas o processo da JMJ abriu o coração de toda a gente e permitiu obter um espaço, com estacionamento para 360 lugares”, que vai permitir libertar os parques de estacionamento nos parques de Algés, declarou o autarca.
Aos jornalistas, Isaltino Morais defendeu que “mais de 50% da despesa é investimento que fica para o futuro". "É investimento em estacionamento, em arranjo paisagístico, em criação de alamedas, na reparação de escolas, na reparação de pavilhões desportivos, portanto, sensivelmente 50% da despesa traduz-se em antecipação de obras", disse.
“Estão criadas condições para que, cada vez mais, se justifique a ligação desde Vila Franca de Xira até Cascais porque, por exemplo, no Passeio Marítimo de Oeiras falta-nos um percurso de Paço de Arcos a Caxias e para a zona do Passeio Marítima de Algés, e, com esta intervenção no âmbito da JMJ, que durante muitos anos quisemos fazer, mas havia as burocracias entre o Porto de Lisboa e Câmara de Oeiras, foi possível flexibilizar procedimentos, as relações. Realmente acho que o Papa já fez milagres e ainda não chegou”, considerou.