PCP acusa Governo de "provocar" médicos do SNS com proposta de aumento de 1,6%

O PCP considerou esta segunda-feira que a proposta do Governo de aumento salarial de 1,6% para os médicos “assume contornos de provocação” para estes profissionais do Serviço Nacional de Saúde, acusando o executivo de “intransigência e obstinação”.

“A apresentação pelo Governo de uma proposta de aumento da grelha salarial em 1,6%, depois de muitos anos de perda real de salário, assume contornos de provocação para os médicos do SNS [Serviço Nacional de Saúde]”, lê-se numa nota enviada à comunicação social.

De acordo com os comunistas, o executivo socialista tem revelado “intransigência e obstinação” perante as “justas reivindicações dos profissionais de saúde”, algo que consideram ser “uma deliberada opção de enfraquecimento do SNS”.

“O Governo sabe que o reforço do número de profissionais é essencial para a capacidade de resposta e a qualidade dos cuidados de saúde prestados. E sabe igualmente que, para reter e atrair profissionais para o Serviço Nacional de Saúde, é preciso aumentar as suas remunerações, respeitar as carreiras profissionais e melhorar os horários e as condições de trabalho”, lê-se no texto.

No caso dos médicos, continua a nota, “que cumprem por estes dias nova jornada de luta com a greve dos dias 01 e 02 [de agosto], o Ministério da Saúde manteve um processo negocial com os seus sindicatos, durante mais de um ano, sem apresentar qualquer proposta escrita concreta”.

Os comunistas defendem que “durante meses o Governo avançou com propostas remuneratórias vagas, parcelares em relação ao conjunto dos profissionais e sempre assentes num substancial aumento da carga de trabalho”.

“A propaganda à volta da generalização das USF B [Unidades de Saúde Familiar com remuneração associada ao desempenho dos profissionais de saúde], escondendo que se trata de um modelo desvalorizado em relação ao atualmente vigente, bem como as referências a uma dedicação plena que continua por definir, visam disfarçar o facto de que todas as propostas apresentadas até aqui pelo Governo assentam no aumento do número de utentes em lista, ou na dependência da remuneração de critérios de desempenho voláteis e incertos ou na obrigatoriedade de aumentar o número de horas extraordinárias e o horário laboral. Isto é, no aumento brutal da carga de trabalho dos médicos”, sustentam.

Entre as propostas de “valorização dos profissionais de saúde” que o PCP tem apresentado e que considera que o Governo deveria aprovar está “a recuperação de um regime de dedicação exclusiva que inclua a valorização em 50% da remuneração base dos profissionais, designadamente dos médicos, a bonificação da sua progressão na carreira, entre outros benefícios relativamente à conciliação com a vida familiar ou o acesso a atividades de investigação”.

“A consagração de um regime de incentivo à fixação em áreas carenciadas com a garantia de idêntica majoração da remuneração base, acrescida da bonificação do tempo de serviço, do apoio à deslocação do agregado familiar e às despesas com habitação”, é outra das propostas, bem como a “participação democrática dos profissionais na escolha das equipas de gestão e dos dirigentes dos serviços, garantindo a primazia de critérios de competência e reconhecimento profissional”.