"Há espaço" para usar "excesso" de receita fiscal, diz João Duque

O economista João Duque considera que "há espaço para fazer alguma coisa" com o "excesso" de receita fiscal em Portugal, mas diz que o PS não deve seguir a proposta do PSD agora, porque seguir a oposição "é sempre uma coisa que incomoda o Governo".

Em declarações à Renascença, o professor universitário ressalta que, num contexto em que há "indícios de que a execução orçamental deste ano vai ser absolutamente anormal", existem "várias alternativas" para usar o "excesso" de impostos recolhidos pelo Estado.

"A atividade económica está a crescer bem, o turismo tem sustentado muito o crescimento da economia portuguesa, a inflação tem ajudado imenso a cobrança de impostos indiretos, mas também a nível de impostos diretos estamos a ter um crescimento que vai muito acima daquilo que é esperado", explica o presidente do Instituto Superior de Gestão e Economia (ISEG).

João Duque afirma que o Governo "tem que dizer o que vai fazer" com a receita fiscal, apontando opções como "baixar o IVA, o IRS ou fazer transferências financeiras a famílias que necessitem de facto destes apoios". "O Governo está a ser instado a dizer o que vai fazer com este excesso", declara.

"A grande questão é se o Governo vai acomodar" a proposta do PSD, que lançou um pacote de medidas de alívio fiscal na segunda-feira. "Duvido muito", admite João Duque, porque "não há eleições imediatas neste ano" e as pessoas "acomodam-se muito rapidamente aos "benefícios dos rendimentos" e "passados seis meses já não se recordam dos valores".

O economista realça que é "mais provável" haver mexidas no IRS "num ano eleitoral", já que seguir este caminho agora "seria seguir uma orientação da oposição, que é sempre uma coisa que incomoda o Governo".

Questionado sobre se a estratégia de alívio fiscal não pode passar pelo IRC, João Duque assume que a redução da carga fiscal sobre os resultados das empresas permitiria que esses resultados fossem "distribuídos de uma forma direta ou indireta aos trabalhadores, ou àqueles que os acionistas achassem que era de aumentar remunerações".

O PSD apresentou em detalhe, na manhã desta quarta-feira, o pacote de medidas para alívio fiscal avançado por Luís Montenegro na Festa do PSD, no Pontal, no Algarve. O debate das propostas, muito criticadas pelo PS, está agendado para 20 de setembro na Assembleia da República.

A Renascença falou com dois antigos secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio e Rogério Fernandes Ferreira, que também deixara críticas às propostas do PSD.