PSD espera para ver se o Governo de maioria quer mesmo baixar impostos

“Em Portugal temos um problema sério, os portugueses pagam demasiados impostos." Foi desta forma que o PSD iniciou esta quarta-feira uma conferência de imprensa para clarificar o pacote de medidas para alívio fiscal avançado por Luís Montenegro na Festa do PSD, no Pontal, no Algarve.

António Leitão Amaro, o vice-presidente que coordenou o plano fiscal, considera que Portugal tem “impostos no máximo e serviços públicos nos mínimos” e que “está a empobrecer relativamente à Europa”, devido a uma “carga fiscal que com o PS atingiu recordes”.

O dossier apresentado esta quarta-feira na sede do PSD em Lisboa aos jornalistas assenta em três eixos que recaem na redução da carga fiscal, especialmente sobre o trabalho e investimento, com a prioridade a ser a redução do IRS, seguida da redução do IRC; melhoria da equidade do sistema fiscal e uma reforma da infraestrutura tributária.

Entre as medidas para a redução do IRS, o PSD defende um “alívio fiscal imediato de 1.200 milhões de euros”. Essa redução aponta o partido deverá ter efeitos já a partir deste ano e é financiada “com a devolução de parte do excesso de receita fiscal cobrada pelo Estado em 2023”.

Uma segunda medida no âmbito do IRS passa pela criação de um IRS jovem até aos 15 por cento que abrange pessoas até aos 35 anos. Ainda inscrita no pacote de medidas propostas pelo PSD está a atualização obrigatória dos escalões do IRS “em linha com a inflação” e a “limitação do uso excessivo de receita fiscal face ao previsto no Orçamento do Estado”.

Por último, o partido de Luís Montenegro propõe também uma isenção fiscal aos Prémios de Produtividade por Desempenho, no valor de 6 por cento da remuneração base anual.

As medidas detalhadas por Leitão Amaro implicam também outras propostas de mais longo prazo. Segundo o social-democrata resta agora saber como irá reagir o Partido Socialista (PS). “Anuncia há anos que há muitos impostos. Vai ou não aceitar a proposta do PSD? Vai ou não aceitar reduzir os impostos aos portugueses?” questiona o vice-presidente do partido.

Dia 20 de setembro se verá

O PSD anunciou esta quarta-feira que agendou para 20 de setembro um debate potestativo no parlamento. Na sede do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar explicou que as cinco medidas propostas serão apresentadas como “iniciativas legislativa que serão discutidas e votadas nesse dia”

“No dia 20 de setembro ficará claro para o país se o Partido Socialista quer mesmo baixar os impostos às famílias ou, se pelo contrário, continua enredado em politiquices, em desculpas e continua a utilizar a política fiscal para aumentar o valor da receita e engordar os cofres do Estado”.

Miranda Sarmento que considerou que este debate que marcará o arranque dos trabalhos parlamentares irá “consubstanciar as propostas do PSD” mostrou-se expetante quanto à resposta do Governo de maioria absoluta socialista.

No diagnóstico avançado pelo PSD, em linha com o discurso de Luís Montenegro no domingo na Festa do Pontal, no Algarve, o país tem enfrentado “recordes de carga fiscal” nos últimos anos e os portugueses vivem “um esforço fiscal”, o sexto mais elevado da União Europeia.

Face a uma “quebra na progressividade para as famílias de rendimentos mais baixos”, o PSD apresenta este pacote de medidas, já criticada pelo PS.