Governo "reconhece necessidade de baixar IRS e é isso que faremos"

O Governo reconhece a necessidade de “baixar o IRS” e assim acontecerá, garantiu esta sexta-feira a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

“Reconhecemos a necessidade, agora que o país pode fazê-lo, de baixar o IRS e é isso que faremos”, disse a governante aos jornalistas, à margem de uma visita à FATACIL - Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio e Indústria de Lagoa, no Algarve.

Mariana Vieira da Silva reforçou a ideia de que o Governo vai reduzir a carga fiscal sobre os rendimentos das famílias e atacou o PSD, que apresentou uma proposta para baixar o IRS ainda este ano.

“Aquilo que nós também sabemos é que quando o PSD está na oposição tenta propor reduzir impostos e sempre que tem ocupado o Governo nos últimos anos é subí-los, com adjetivos dos próprios, de forma brutal”, criticou a ministra da Presidência.

O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes, também afirmou esta semana que há "condições para uma redução do IRS" no próximo ano.

"Aquilo que o PSD vem agora propor a meio do verão já o Governo tinha anunciado quando apresentou o Programa de Estabilidade, em abril, e voltou a reiterar pela voz do ministro das Finanças, ainda recentemente, de que no quadro do próximo Orçamento do Estado haveria condições para uma redução do IRS", declarou António Mendonça Mendes, em entrevista à RTP3.

O presidente do PSD, Luís Montenegro, propôs esta semana em Quarteira, no Algarve, uma redução ainda este ano das taxas do IRS em todos os escalões, menos no último, ainda em 2023, uma medida que seria financiada pelo excedente da receita fiscal.

Na tradicional Festa do Pontal que marca a "rentrée" política dos sociais-democratas, Luís Montenegro avançou com um "programa global de reforma fiscal" do qual fazem parte "cinco medidas imediatas".

Segundo o líder social-democrata, a primeira dessas medidas permitiria uma diminuição do IRS em 1.200 milhões de euros ainda em 2023, permitindo um decréscimo de cerca de 10% da taxa marginal do IRS até ao sexto escalão.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, também admite que há margem para baixar os impostos, mas alerta para as incertezas da economia internacional.

“Este período que estamos a viver é difícil para o mundo, para a Europa e para Portugal. E nesse período difícil nós encontramos ainda a guerra, ainda muita crise económica e financeira, em Portugal a inflação está a descer, mas não está no resto da Europa, o Estado está com as contas equilibradas e há folga para desagravar impostos, vários partidos já falaram nisso, o Governo e a oposição. Em que termos, muito ou pouco, vai depender da evolução da economia”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.