Ministro diz que novo diploma vai permitir progressão na carreira a 65 mil professores

O ministro da Educação disse esta segunda-feira que o diploma sobre progressão nas carreiras docentes promulgado pelo Presidente da República permitirá a progressão de cerca de 65 mil professores.

"Vamos poder já no próximo mês beneficiar um conjunto muito alargado de professores. São mais de 60 mil professores", disse João Costa em declarações a jornalistas, referindo que a nova legislação inclui os cinco mil docentes afetados apenas pelo segundo congelamento, que decorreu entre 2011 e 2017.

João Costa explicou que a diferença entre a primeira versão - devolvida no final de julho ao Governo pelo Presidente da República - e a atual é que passam a estar abrangidos "não apenas os professores afetados pelos dois congelamentos, mas também os que tiveram apenas o segundo congelamento".

Na prática, a alteração "vai acelerar a carreira de cerca de 65 mil professores já com efeitos a setembro", ao abranger "agora um universo maior, de mais cinco mil professores beneficiados". .

No dia em que Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a promulgação do diploma, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou também que era preciso continuar a lutar até que os docentes vejam contabilizado todo o tempo de serviço congelado.

Sobre um eventual arranque de ano letivo marcado por greves, João Costa sublinhou que "os alunos não podem ser mais prejudicados", lembrando que o passado ano letivo foi "um ano em que as negociações não pararam".

"Há muitos professores que vão ver neste diploma, assim que for publicado, a sua carreira acelerada no imediato", disse, voltando a sublinhar a importância de ter "um ano em que se ponha os alunos em primeiro lugar".

O diploma promulgado estabelece um regime especial de regularização das assimetrias na progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Para a Fenprof, "o diploma que, supostamente, regulariza assimetrias na progressão na carreira dos docentes não só não resolve o problema das assimetrias existentes, como dá origem a mais algumas".

Os professores continuam a reclamar a recuperação integral do tempo de serviço cumprido, ainda que de forma faseada e dizem que quando conhecerem o diploma irão decidir "da necessidade de tomar nova posição".