Ministra quer duplicar verba da ação social no ensino superior em 2024 face a 2022

A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirmou hoje, em Coimbra, que propôs uma verba de ação social no ensino superior para 2024 de 70 milhões de euros, mais do dobro da verba investida em 2022. .

"Em termos de ação social, em 2022 tivemos um orçamento de 32 milhões de euros e o que propusemos para [o Orçamento de Estado de] 2024 são 70 milhões de euros", disse Elvira Fortunato, que falava aos jornalistas durante uma visita à Universidade de Coimbra.

Segundo a ministra, esse valor permite mais do que duplicar a verba investida na ação social no ensino superior.

"Penso que é expressivo face ao que vivemos", notou.

Elvira Fortunato recordou que Portugal vive um problema de preços na habitação.

"Como não podemos fazer residências de um momento para o outro, o que podemos fazer é atuar na ação social", disse.

Dos 49.438 que ficaram colocados na primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, 5.862 já ficaram a saber que terão direito a bolsa de ação social no próximo ano letivo, e, face aos custos de alojamento e à insuficiência de residências, o Governo está a fazer uma revisão do complemento de alojamento, que terá efeitos ainda este ano letivo, disse.

Questionada pelos jornalistas sobre se a meta das 26 mil camas até final de 2026 é suficiente para a realidade do país, Elvira Fortunado admitiu que o "número não é suficiente".

"Iremos, no futuro, arranjar alternativas -- seja pela via governativa ou privada -- para aumentar as residências", disse.

A ministra, que assistiu à apresentação de um projeto de uma nova residência de estudantes em Coimbra com 156 camas e um investimento de seis milhões de euros (inicialmente orçado em cinco milhões de euros), afirmou que espera que haja uma resposta positiva da Comissão Europeia, no âmbito da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Essa reprogramação poderá acomodar a "grande maioria" da revisão de preços de empreitadas que envolvam custos de construção, como é o caso do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, aclarou.

"Acreditamos que esse pedido será aceite", vincou, assumindo que, caso não haja reprogramação, serão analisadas outras possibilidades, seja "através do próprio Governo ou das próprias instituições".

"Não iremos pôr em causa um programa que é único no país", asseverou a ministra.