Habitação. PSD acusa Costa de “enxotar responsabilidades” do “falhanço" para a UE

O vice-presidente do PSD Paulo Rangel acusou esta sexta-feira o primeiro-ministro de tentar “enxotar responsabilidades” do falhanço do seu Governo na área da habitação, avisando que não é com cartas à Comissão Europeia que o problema se resolve.

Em declarações aos jornalistas à margem da Universidade de Verão do PSD, Paulo Rangel foi questionado pelos jornalistas sobre a notícia do Expresso, segundo a qual o Governo enviou uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em que propõe que a "habitação e retenção de talentos estejam nas prioridades” do executivo de Bruxelas.

O vice-presidente do PSD começou por salientar que “é absolutamente normal” que a Comissão Europeia, antes do discurso do estado da União, peça aos Estados Membros e aos grupos políticos no Parlamento Europeu contributos para as prioridades do próximo ano.

“Este exercício de consulta, que é absolutamente normal, não serve para enxotar e atirar responsabilidades para Bruxelas. Porque é que não fez esta proposta há oito anos? Está a fazer agora em desespero de causa”, acusou Paulo Rangel, considerando que o primeiro-ministro está a tentar “atirar areia para os olhos dos portugueses”.

O primeiro vice-presidente do PSD defendeu que António Costa “falhou ao não prevenir os problemas com construção de habitação e agora que teve oportunidade de emendar a mão [com o veto do Presidente da República] insiste no erro”.

“Isto é uma confissão de um falhanço, de um fracasso em toda a linha das políticas de habitação. Como António Costa já percebeu que até as medidas que aprovou não vão surtir efeito, está agora a tentar passar a responsabilidade para a União Europeia. Nisso, António Costa é mestre”, criticou.

No entanto, avisou, não vai ser a Comissão Europeia que vai resolver o problema da habitação em Portugal.

“A responsabilidade é do Governo do PS, o PS é que pôs os portugueses a terem de pagar rendas altíssimas, taxas de juro altas, na medida em que não preveniu a construção de habitação nestes oito anos” considerou.

Numa nota publicada no ‘site’ oficial do executivo, o Governo informou que enviou à Comissão Europeia as suas prioridades para 2024 num conjunto de 15 propostas que incluem uma iniciativa europeia de habitação acessível ou um “enquadramento para a resiliência das superfícies aquáticas e a disponibilidade de água” e adianta que estas são as principais preocupações de Portugal enviadas no âmbito do programa de trabalhos da Comissão Europeia para o próximo ano.

“Tal como aconteceu em 2022, esta iniciativa possibilita que Portugal possa ter uma voz proativa no planeamento da agenda legislativa da Comissão Europeia para o próximo ano”, é acrescentado na nota.