06 set, 2023 - 16:29 • Ricardo Vieira
O primeiro-ministro, António Costa, garante que “não há nenhum diferendo com o Presidente da República", diz que não é "de amuos“ e critica alegadas quebras de confidencialidade nas reuniões do Conselho de Estado.
Em declarações aos jornalistas à margem da apresentação do novo supercomputador português, na Universidade do Minho, António Costa sublinhou que “há uma regra fundamental no funcionamento do Conselho de Estado de que as reuniões são reservadas e são confidenciais".
"A lei prevê que só 30 anos depois do fim do mandato do Presidente da República é que a ata da reunião de ontem vai poder ser conhecida. Portanto, se tiverem paciência, em 10 de março de 2056 terão acesso à data. Da minha parte nunca ninguém ouvi falar nem vai ouvir”, assegura o primeiro-ministro.
A imprensa avançou que António Costa manteve-se em silêncio durante a reunião do Conselho de Estado, realizada na terça-feira. O líder do PSD, Luís Montenegro, acusa o primeiro-ministro de amuar.
Conduta do primeiro-ministro na reunião de Conselh(...)
Na resposta, o chefe do Governo garante que não é "dado a amuos" e considera que Luís Montenegro "também devia respeitar as instituições e o funcionamento das instituições".
"Como ele disse há dois dias, o líder da oposição é ele. O debate político que eu tenho que fazer é com ele, é no Parlamento", declarou António Costa.
Novamente questionado pelos jornalistas se ficou em silêncio no Conselho de Estado, o primeiro-ministro reforçou que o que se passa nas reuniões com o Presidente, fica nas reuniões com o Presidente.
"Nunca ninguém me ouviu falar nem nunca ninguém me ouvirá falar sobre o que acontece no Conselho de Estado. Quem fala e não fala, quem disse isto ou aquilo, por uma razão fundamental: devemos respeitar as instituições e o Conselho de Estado assenta numa regra fundamental de confidencialidade", afirmou.
António Costa aproveitou para criticar as fugas de informação e "mentiras" sobre o que se tem passado no Conselho de Estado.
"Quem nas últimas reuniões tem decidido fazer fugas seletivas ou contado mentiras sobre o que acontece no Conselho de Estado presta um péssimo serviço às instituições, à democracia e ao Conselho de Estado. O Conselho de Estado é um órgão de consulta do Presidente da República, onde as pessoas se devem sentir livres para se expressar ou para não se expressar, de forma a que o Presidente da República possa beneficiar dessa informação. Comprometer esse carácter de confidencialidade é um mau contributo, portanto, não contarão comigo para esse mau contributo”, sublinhou.
O primeiro-ministro não comentou a moção de censura que o Chega anunciou esta quarta-feira.