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Casa Comum

Deputado do PS contra "critérios discriminatórios" no acolhimento de refugiados

06 set, 2023 - 17:26 • José Pedro Frazão , Miguel Marques Ribeiro

Os canais legais que não estão a funcionar de forma "expedita" e "célere", alerta Porfírio Silva.

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O deputado do Partido Socialista, Porfírio Silva, fez um balanço sobre os desafios que a crise migratória levanta à Europa e, em particular, a Portugal, no programa de debate da Renascença Casa Comum.

Nos últimos dois anos, os países europeus mostraram abertura para acolher milhões de ucranianos que fugiram da guerra. Para o membro do Secretariado Nacional do PS, o apoio incondicional dado aos refugiados da Ucrânia tem, contudo, uma dupla leitura.

“Nós fizemos muito bem em ter acolhido os ucranianos”, declara. No entanto, “a verdade é que um sírio que foge da guerra merece tanto a nossa consideração como um europeu que foge da guerra”.

Neste sentido, Porfírio Silva, que é doutorado em Filosofia, alerta para a diferença de tratamento entre os refugiados que chegam da Ucrânia e aqueles que todos os dias tentam atravessar o Mar Mediterrâneo: “começam-se a introduzir critérios discriminatórios”, como se a relação com o outro pudesse ser determinada por preferências de religião ou de cultura.

O problema é, portanto, “civilizacional”, “de valores”, até porque a desconfiança e até mesmo o repúdio relativamente aos refugiados está a aumentar na Europa.

“Há um problema de opinião pública”, afirma o deputado, que é também “um problema de perceção, mas que nós temos de enfrentar de forma realista e política”.

Assim, há ainda um longo caminho a percorrer para a aceitação e integração dos migrantes: “temos que fazer mais mesmo”, resume Porfírio Silva.

Os canais legais que não estão a funcionar de forma "expedita" e "célere"

O caso português é um bom exemplo de tolerância, pois tem havido “uma grande abertura no acolhimento”. No entanto, “tem havido problemas, nós temos que fazer mais”, assume o deputado, identificando duas frentes que devem ser prioritárias.

“Por um lado, temos que funcionar melhor nos canais legais pelas quais as pessoas podem chegar a Portugal e tanto quanto sei os canais legais que não estão a funcionar de forma tão expedita e de forma tão célere como era bom que funcionassem”, refere.

A título de exemplo, o deputado menciona os acordos assinados no âmbito da CPLP: “os deputados de outros países com quem eu trabalho assinalam-me que há dificuldades de concretização no terreno” dos vistos de residência automáticos.

“Depois, por outro lado, temos de ser todos responsáveis”, declara. “Não é só o Estado, os empresários, as autarquias, temos que ser [todos] responsáveis na forma como damos oportunidade às pessoas que vêm até nós”.

O socialista defende que os cidadãos de países de língua oficial portuguesa que vêm para Portugal devem ter “condições de vida compatíveis com o contributo que nós queremos que eles tenham para a sociedade, mas temos que os respeitar”, conclui.

A título de exemplo, o deputado menciona os acordos assinados no âmbito da CPLP: “os deputados de outros países com quem eu trabalho assinalam-me que há dificuldades de concretização no terreno” dos vistos de residência automáticos.

“Depois, por outro lado, temos de ser todos responsáveis”, declara. “Não é só o Estado, os empresários, as autarquias, temos que ser [todos] responsáveis na forma como damos oportunidade às pessoas que vêm até nós”.

O socialista defende que os cidadãos de países de língua oficial portuguesa que vêm para Portugal devem ter “condições de vida compatíveis com o contributo que nós queremos que eles tenham para a sociedade, mas temos que os respeitar”, conclui.

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