06 set, 2023 - 21:21 • Lusa
O PCP votou contra a autorização da deslocação do Presidente da República à Ucrânia, realizada entre 22 e 25 de agosto, e que mereceu voto favorável das restantes bancadas e deputados.
Hoje, no final da reunião da Comissão Permanente, foi votado o assentimento da Assembleia da República a cinco viagens de Marcelo Rebelo de Sousa: as já realizadas à Ucrânia, Polónia e São Tomé e Príncipe, e autorizações para o chefe de Estado ir ao Canadá e Estados Unidos, entre 13 e 23 de setembro. .
À exceção da deslocação à Ucrânia, as restantes viagens do chefe de Estado foram aprovadas por unanimidade.
De acordo com a Constituição, "o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem o assentimento da Assembleia da República ou da sua Comissão Permanente, se aquela não estiver em funcionamento".
Na próxima semana, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita o Canadá entre 13 e 17 de setembro, numa deslocação que assinala os 70 anos da chegada dos primeiros portugueses àquele país.
Depois do Canadá, o Presidente da República desloca-se a Nova Iorque, nos Estados Unidos, para participar na 78.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, entre 17 e 23 de setembro.