Fugas de informação "são ofensa ao Conselho de Estado e aos conselheiros"

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, considerou esta quinta-feira que fugas de informação sobre reuniões do Conselho de Estado são uma ofensa a este órgão de consulta e aos conselheiros, recusando mais comentários.

Em declarações à margem da sua participação na Academia Socialista, iniciativa do PS que decorre até domingo, em Évora, Santos Silva foi questionado sobre se considera grave fugas de informação sobre reuniões do Conselho de Estado.

“Claro. Acho mesmo que as fugas de informação de reuniões do Conselho de Estado, que são reuniões reservadas, são uma ofensa ao Conselho de Estado e aos conselheiros”, respondeu Santos Silva, que é membro deste órgão de consulta do Presidente da República.

Para o presidente do parlamento, “é uma questão de honorabilidade de membros de órgãos tão importantes como o Conselho de Estado saberem respeitar as regras”.

“E eu conheço essas regras e respeito e, portanto, não tenho nada a dizer sobre o que se passa no Conselho de Estado”, afirmou.

Na quarta-feira, em Guimarães, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que “quem tem contado mentiras” sobre o que se passa no Conselho de Estado “presta um péssimo serviço” ao país e recusou confirmar se se manteve em silêncio na reunião daquele órgão.

Mais tarde, o Presidente da República afirmou que a opção do primeiro-ministro de não responder no Conselho de Estado às opiniões dos conselheiros expressas na reunião de julho "não foi por nenhuma querela" entre os dois.

O presidente da Assembleia da República e deputado eleito pelo PS pelo círculo Fora da Europa foi também questionado sobre as medidas dirigidas aos jovens anunciadas na quarta-feira à noite pelo primeiro-ministro, António Costa.

Na opinião de Santos Silva, o IRS é “um caso muito curioso” que permite que os portugueses percebam “a diferença entre os diferentes partidos políticos”.

“Porque PS e PSD estão de acordo em que é preciso dar uma atenção específica aos jovens e à inserção no mercado de emprego e às questões que hoje afligem jovens famílias, mas seguem meios políticos muito diferentes: a proposta do PSD é uma taxa de 15%, sejam eles ricos ou pobres”, começou por assinalar, numa referência à proposta social-democrata de, a partir de 2024, definir um IRS máximo de 15% para os jovens até 35 anos.

Já a proposta do PS, continuou, “é que nos primeiros cinco anos na inserção na sua vida ativa, os jovens possam beneficiar de reduções no IRS, mas são reduções que não põem em causa a progressividade do imposto”.

“E, portanto, nós não somos a favor da chamada taxa única e essas diferenças viram-se com clareza”, sustentou.

Questionado sobre as eleições presidenciais de 2026, Santos Silva disse que serão “muito importantes” e considerou necessário que a sua área política “esteja representada com uma candidatura forte e unida”.

“Da minha parte, contribuirei para que esse resultado aconteça”, disse.

Sobre uma eventual candidatura sua, Santos Silva respondeu apenas: “Não tenho mais nada a dizer sobre o assunto”.