IRS Jovem e devolução de propinas. PSD acusa Costa de "copiar mal” as suas propostas

O PSD defendeu esta quinta-feira que as medidas apresentadas pelo primeiro-ministro para os jovens são “remendos” que vêm “a reboque” de propostas apresentadas pelos sociais-democratas, acusando António Costa de ser “não um fazedor, mas um mau seguidor que copia mal”.

O vice-presidente do PSD António Leitão Amaro reagiu, em declarações aos jornalistas, às medidas anunciadas na quarta-feira à noite pelo secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, num discurso na Academia Socialista, a ‘rentrée’ do partido em Évora.

“Parece evidente que o Governo vem reagir a reboque do PSD: copia, mas copia mal. O que apresenta é manifestamente poucochinho e incapaz de resolver quer a asfixia fiscal, quer a asfixia sobre jovens que não veem condições para se fixarem e se emanciparem neste país”, criticou.

Para o dirigente social-democrata, o primeiro-ministro “não apresentou mais do que remendos, e é incapaz de uma resposta estrutural”, ao contrário do que defendeu serem as propostas do PSD.

Leitão Amaro salientou que foi o PSD a propor, pela primeira vez há mais de um ano, uma taxa máxima de 15% no IRS para os jovens até 35 anos, que considerou mais vantajosa do que a solução agora proposta pelo Governo (e que passa por reduções decrescentes deste imposto nos primeiros anos de trabalho).

“O Governo continua sem querer devolver o que o Estado está a cobrar mais na inflação”, criticou, lamentando que o executivo “continue a assobiar para o lado” quanto à proposta do PSD de reduzir o IRS em todos os escalões (menos o último) já este ano, num valor global de 1.200 milhões de euros, ou tenha ‘chumbado’ propostas de isenção fiscal na compra da primeira casa.

“Essas sim são estruturais e fariam a diferença. Sinceramente, oito anos depois é confrangedor ver que António Costa e o PS não têm uma resposta estruturada para dar aos portugueses”, afirmou.

Questionado se o PSD ainda acredita que o PS pode viabilizar alguma das propostas de redução fiscal dos sociais-democratas, Leitão Amaro salientou que o partido continuará a seguir a mesma linha de oposição.

“Criticar assertivamente o Governo sem rumo e meramente a reagir, mas propor uma alternativa. E os portugueses podem comparar. Até ao último momento, continuamos a renovar o nosso apelo ao Governo: se já só sabe reagir e copiar, não copie mal, aprove o que verdadeiramente faria diferença aos portugueses”, pediu.

À pergunta se o PSD não ouviu qualquer boa notícia no discurso de Costa, Leitão Amaro admitiu que, em áreas em que Governo e o PS se aproximam de propostas do PSD – como entende ser o caso do IRS jovem - “é uma notícia melhor do que não fazer nada”.

“Sempre que o PS se aproximar está a ir num caminho, mas quem é que não acha que as medidas do PSD deixariam o país melhor”, questionou, insistindo que a prioridade devia ser devolver IRS já.

Uma das medidas anunciadas por António Costa para os jovens foi a devolução do valor das propinas pagas no ensino superior público (licenciatura ou mestrado), à razão de uma por ano enquanto se mantiverem no mercado de trabalho em Portugal.

O primeiro-ministro do governo maioritário socialista anunciou ainda alterações às regras do IRS Jovem: no primeiro ano de trabalho haverá total isenção de IRS, no segundo ano os beneficiários desta medida pagarão 25% do IRS que teriam que pagar, no terceiro e no quarto só pagarão metade e no quinto ano “pagarão 75% do imposto que teriam a pagar”.

A partir de janeiro do próximo ano, os passes de transporte público passarão ainda a ser gratuitos para todas as crianças e jovens até aos 23 anos.