IRS Jovem e propinas. PCP diz que medidas de Costa não vão “à raiz do problema”

O PCP classificou esta quinta-feira como inócuas a maioria das medidas anunciadas na quarta-feira por António Costa para os jovens, alegando que não vão à raiz do problema, como os baixos salários ou a precariedade laboral.

“Uma vez mais, são anúncios que não vão à raiz do problema, não enfrentam os problemas que existem no país: baixos salários, precariedade, falta de acesso à educação ou habitação. O que se faz é eternizar esses problemas, arranjando aqui e ali medidas inócuas que não conseguem inverter a falta de perspetiva dos jovens”, criticou a deputada Alma Rivera, em declarações aos jornalistas no parlamento.

A deputada comunista reagia às medidas anunciadas na quarta-feira à noite pelo secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, num discurso na Academia Socialista, a ‘rentrée’ do partido, em Évora.

Questionada sobre se o PCP não vê nada de positivo nas medidas anunciadas por Costa, a deputada apontou uma: a gratuitidade dos passes para os jovens até 23 anos, mas lembrou que o partido já a tinha proposto há um ano e tinha sido ‘chumbada’ pelo PS no Orçamento do Estado para 2023.

Sobre as propinas, Alma Rivera considerou que o anúncio do primeiro-ministro de que “daqui a alguns anos serão devolvidas”, significa que atualmente se vão manter como “mais um dos custos para os estudantes do ensino superior”.

“O problema coloca-se hoje. Também no IRS jovem, o que o Governo nos está a dizer é que vai continuar a não fazer esforços para resolver o problema, vai continuar a dar um tiro ao lado no problema de fundo: os salários miseráveis pagos em Portugal, associados à precariedade”, lamentou.

A deputada do PCP desafiou ainda o primeiro-ministro a explicar “se aquilo que anuncia para as férias dos jovens é para levar a sério”, lembrando que existem apenas 5.000 vagas nas pousadas da juventude.

Já sobre a escolha do ‘timing’ dos anúncios, a um mês da entrega do Orçamento do Estado, a deputada disse que o partido já está habituado “a concentração a mais nos anúncios e menos na concretização e eficácia das respostas assumidas pelo Governo”.

António Costa anunciou várias medidas dirigidas aos jovens, entre elas, que, por cada ano de trabalho em Portugal, o Governo vai devolver aos estudantes um ano de propinas que pagaram numa universidade pública do país - o correspondente a 697 euros – nos primeiros anos de trabalho.

Esta medida, segundo o secretário-geral do PS, também se aplicará a jovens que beneficiam da Ação Social Escolar e, no caso dos mestrados, o executivo fixou o valor de devolução por ano de trabalho no país nos 1.500 euros, por cada ano de mestrado concluído.

O primeiro-ministro do governo maioritário socialista anunciou ainda alterações às regras do IRS Jovem, começando por dizer que no primeiro ano de trabalho haverá total isenção de IRS, no segundo ano os beneficiários desta medida pagarão 25% do IRS que teriam que pagar, “no terceiro e no quarto só pagarão metade” e no quinto ano “pagarão 75% do imposto que teriam a pagar”.

A partir de janeiro do próximo ano, os passes de transporte público passarão a ser gratuitos para todas as crianças e jovens até aos 23 anos.