Eleições na Madeira. Chega desafia governo do PSD a baixar impostos para provar autonomia

O cabeça de lista do Chega às legislativas da Madeira, Miguel Castro, desafiou esta terça-feira o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, a provar que é autonomista, aplicando o diferencial fiscal máximo de 30% em todos os impostos.

“Não podemos dizer que somos autonomistas e continuarmos a acusar Lisboa de nos incutir uma carga fiscal tão grande, quando, depois, não usamos a única ferramenta que temos na autonomia”, disse, referindo-se à Lei das Finanças Regionais, que permite ao executivo madeirense reduzir os impostos em 30%.

Miguel Castro falava numa iniciativa de campanha da candidatura do Chega às eleições de 24 de setembro, na freguesia da Camacha, concelho de Santa Cruz, na zona leste da ilha, onde visitou um empreendimento do setor da restauração e turismo.

“Não podemos acusar Lisboa de estar sempre a menosprezar os madeirenses e os porto-santenses, quando depois vivemos de mão estendida para Lisboa”, disse o candidato, para logo reforçar: “Temos que ser autonomistas, temos que usar as ferramentas que a Madeira tem ao seu dispor”.

Miguel Castro, também líder da estrutura regional do Chega, disse que o presidente do Governo madeirense, o social-democrata Miguel Albuquerque, que agora concorre a um terceiro mandato, deve baixar os impostos e provar que é autonomista.

“A situação na Madeira é tão difícil e Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional, que tanto diz que nós somos anti-autonomistas, não aplica precisamente a única ferramenta que tem em suas mãos para provar que é, ele sim, um autonomista, aplicando o diferencial máximo fiscal para a Madeira”, declarou.

O candidato, que é funcionário público e empresário no setor da restauração e atividades turísticas, disse que o Chega se apresenta às eleições como “uma solução e não um problema”, realçando que o partido pode inclusive ser uma “solução de governo”.

“Ao visitarmos os empresários estamos a dar uma força e estamos a dizer que, se formos governo ou se fizermos parte de uma solução de governo, obviamente vamos exigir ao Governo que esteja em vigor que baixe automaticamente os impostos”, disse.

As legislativas da Madeira decorrem em 24 de setembro, com 13 candidaturas a disputar os 47 lugares no parlamento regional, num círculo eleitoral único.

PTP, JPP, BE, PS, Chega, RIR, MPT, ADN, PSD/CDS-PP (coligação Somos Madeira), PAN, Livre, CDU (PCP/PEV) e IL são as forças políticas que se apresentam a votos.

O Chega foi alvo de dois recursos que pretendiam inviabilizar a sua candidatura, mas o Tribunal Constitucional indeferiu ambos.

Os dois queixosos (o partido ADN e um militante do Chega) reclamavam que a candidatura não fosse admitida, considerando o acórdão do Tribunal Constitucional n.º 520/2023, que declarou inválida a V Convenção Nacional do Chega.

Nas anteriores regionais, em 2019, os sociais-democratas elegeram 21 deputados, perdendo pela primeira vez a maioria absoluta que detinham desde 1976, e formaram um governo de coligação com o CDS-PP (três deputados). O PS alcançou 19 mandatos, o JPP três e a CDU um.

Nesse ato eleitoral, o Chega conseguiu 762 votos (0,53%), mas Miguel Castro salienta que se apresenta agora “como partido alternativo” e tem como objetivo “só parar na assembleia”.