PSD pede ao PS “abalo de consciência” para aprovar baixa de impostos "prudente"

O PSD afirmou esta terça-feira que o PS terá o seu “teste de algodão” na votação das suas propostas de redução fiscal, pedindo um “abalo de consciência” para aprovar o desagravamento de impostos “prudente, mas significativo” dos sociais-democratas.

O PSD apresentou hoje, em conferência de imprensa, as cinco iniciativas sobre redução fiscal que o presidente do partido, Luís Montenegro, anunciou a meio de agosto e que vão a debate parlamentar em 20 de setembro - quatro projetos-lei e um projeto de resolução.

“No dia 20, o PS vai ser confrontado com o seu teste final de algodão sobre como quer tratar os portugueses, em particular a classe média em relação à asfixia fiscal”, afirmou o vice-presidente do partido António Leitão Amaro, acusando os socialistas de nós últimos 8 anos terem prometido sucessivos desagravamentos, mas a cada ano baterem “recordes de carga fiscal”.

O dirigente social-democrata defendeu que o PSD propõe um “desagravamento fiscal significativo, mas responsável e prudente”.

“Do lado do PS, vai haver finalmente um abalo de consciência e uma aceitação de que é preciso desagravar impostos sobre a classe média e sobre jovens? Ou vão continuar a fazer a fazer propaganda e recusar o desagravamento responsável, mas significativo, proposto pelo PSD?”, questionou.

Na conferência de imprensa, os dirigentes do PSD foram questionados sobre a prudência das suas propostas, entre as quais a redução do IRS em 1.200 milhões de euros quer em 2023, quer também para 2024, através da redução das taxas marginais para 2024 de todos os escalões, à exceção do último.

O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, defendeu que estas propostas são “totalmente prudentes”, frisando que as reduções propostas são financiadas pelo excesso de cobrança fiscal devido ao aumento de inflação, que se irá manter no próximo ano.

“Mesmo que haja desaceleração económica, continuaremos a ter níveis de inflação bastante acima dos 2%, continuaremos a ter este imposto escondido e que afeta mais quem tem menos rendimentos”, disse.

Também Leitão Amaro frisou que não há qualquer entidade que preveja, para 2024, um cenário de deflação.

“As propostas de desagravamento fiscal que o PSD apresenta são conservadoras, são soluções fiscal e financeiramente prudentes e que garantem que o esforço de consolidação orçamental se mantenha, inclusive em caso de variações da economia”, disse.

Os dirigentes do PSD defenderam ainda que a sua proposta de desagravamento fiscal para os jovens até 35 anos (com uma taxa máxima de 15%, exceto no último escalão) é mais vantajosa do que a apresentada na semana passada pelo primeiro-ministro.

“A proposta do PSD faz uma redução em dois terços de todas as taxas, o PS optou por um desconto decrescente que muda todos os anos”, disse Leitão Amaro, calculando que, num período de dez anos, “a proposta do PS faz os jovens pagar mais sete mil euros”.

O ‘vice’ do PSD considerou mesmo que o PS “voltou a tratar os jovens de uma forma inaceitável”.

“Não se resolve o problema da emigração jovem dando um desconto decrescente no IRS por três ou quatro anos, bilhetes de comboio ou férias em pousadas da juventude”, afirmou.

Além da redução do IRS, através da redução das taxas marginais nos vários escalões, e da taxa máxima de 15% para o IRS jovem, o PSD propõe ainda a atualização obrigatória dos escalões do IRS em função da inflação, um mecanismo para que o parlamento decida o que fazer com o excedente fiscal e isenções de IRS e TSU para os prémios de produtividade com um valor até 6% da remuneração base anual.

Na conferência de imprensa, o líder parlamentar do PSD acusou o Governo de praticar um “esbulho fiscal” e defendeu que “é preciso baixar impostos já”, calculando que, até julho, o Governo já cobrou quase o dobro da receita fiscal que previa contabilizar na totalidade do ano.

Questionado se o recente apelo do PS, Carlos César, para uma maior abertura a consensos do PSD pode aumentar a possibilidade de aprovação destas propostas, Miranda Sarmento salientou que os diplomas sociais-democratas “são para o país”.

“Há uma maioria absoluta nesta casa e cada um tem de avaliar o melhor para o país", disse.