14 set, 2023 - 12:53 • Lusa
O presidente do PSD transmitiu esta quinta-feira aos deputados que o partido vai abster-se na moção de censura do Chega ao Governo, que classificou como “uma criancice e uma infantilidade”.
“Nós não somos o partido das moções, somos o partido das soluções”, afirmou Luís Montenegro na reunião do grupo parlamentar do PSD, na qual participa hoje, de acordo com relatos feitos à Lusa do encontro que decorre à porta fechada.
No final da reunião, em declarações aos jornalistas, Montenegro reiterou que a moção do Chega “não serve para nada” e insistiu que a prioridade do PSD é a “vida dos portugueses” e não “os jogos parlamentares”.
“O grupo parlamentar está absolutamente coeso e foi consensual esta leitura de que o partido está focado nas reais preocupações das pessoas”, assegurou, no final de uma reunião que durou pouco mais de uma hora e com poucas intervenções além das duas feitas pelo presidente do partido.
Dentro da sala, no final da sua intervenção, o presidente do PSD foi aplaudido pelos deputados.
A moção do Chega vai ser formalizada na sexta-feira, primeiro dia da segunda sessão legislativa, e deverá ser debatida e votada na próxima terça-feira.
Perante os deputados, Montenegro tinha criticado a iniciativa do partido liderado por André Ventura, “pré-anunciada com meio ano de antecedência”, e que fará com que o Chega gaste a sua oportunidade de censurar o Governo na primeira semana da nova sessão legislativa, para “depois se andar a queixar um ano”.
Para o líder do PSD, esta é uma “moção melhoral”, que “nem faz bem, nem faz mal”, e até aliviará momentaneamente o Governo “quando a maioria se levantar para votar contra”.
“Nós não brincamos às moções, nós apresentamos soluções. Importante é o debate do dia seguinte: baixar os impostos”, disse, referindo-se ao debate das propostas de redução fiscal do PSD marcado para dia 21.
O presidente do PSD questionou se esta moção “vai fazer baixar as prestações das famílias”, os preços dos alimentos e da habitação, ou resolver “o assalto fiscal” e os problemas do SNS.
O PSD absteve-se nas duas moções de censura apresentadas ao atual Governo: a primeira, do Chega, em julho do ano passado e a segunda, proposta pela IL, em janeiro.
No caso da IL, a abstenção do PSD gerou alguma polémica dentro da bancada, com os deputados André Coelho Lima e Carlos Eduardo Reis a defenderem, numa declaração de voto, que havia motivos para o PSD aprovar o texto dos liberais, alertando para riscos de “ausência de demarcação” com a abstenção.
Na sua intervenção, de mais de meia hora, Montenegro salientou que “os olhos dos portugueses” têm estado e vão continuar a estar colocados no PSD.
Sobre os impostos e a opção de priorizar a redução do IRS, salientou que “o PSD é o partido da classe média”,” dos que dependem do seu trabalho, do produto do seu esforço”.
“Defendo hoje, o que defendi como candidato a presidente do PSD: a prioridade é baixar os impostos sobre o rendimento”, disse, numa resposta às críticas do PS que tem acusado o partido de mudar de prioridade, já que na anterior liderança de Rui Rio se apresentou a eleições defendendo a baixa do IRC antes do IRS.
Também hoje, o PCP anunciou que vai votar contra a moção de censura do Chega ao Governo, considerando que desprestigia o recurso a este instrumento constitucional e que a iniciativa se insere numa disputa entre a direita.
Esta posição em relação à moção de censura do Chega, que deverá ser discutida e votada em plenário na próxima terça-feira, foi transmitida em conferência de imprensa pela deputada comunista Alma Rivera.
“Essa moção de censura é entre a direita. Representa até a utilização desprestigiante de um instrumento. É suposto a moção de censura ser um instrumento de urgência que é debatido nos três dias parlamentares seguintes. Neste caso, essa moção de censura já foi anunciada há meses como forma de acertar posições entre a direita. Portanto, não serve os interesses dos portugueses”, justificou Alma Rivera.
A deputada do PCP fez questão de salientar que o seu partido se opõe às políticas que têm sido seguidas pelo executivo socialista de maioria absoluta.
Alma Rivera defendeu que o Governo do PS ter permitido a acumulação de riqueza e favorecido as grandes empresas, “com uma política de contas certas obtida à custa de uma degradação total do país e das condições de vida dos portugueses”.
“Essa é a razão pela qual temos combatido a política que o Governo tem praticado. Outros partidos, nomeadamente o Chega, opõem-se por outros motivos”, sustentou a deputada do PCP.
A Iniciativa Liberal vai votar a favor da moção de censura do Chega, apesar de considerar que "é uma manobra de distração" que dará "palco ao PS", disse entretanto à Lusa a deputada Patrícia Gilvaz.
Admitindo que a IL foi confrontada "com um dilema" sobre de que forma votar a moção de censura do Chega, Patrícia Gilvaz disse que foi decidido "votar favoravelmente", olhando ao "contexto socioeconómico do país" que se "degrada de forma crescente".
Em declarações à Lusa, Patrícia Gilvaz considerou que a moção de censura "é uma manobra de comunicação e de distração" do Chega que "só vai dar palco ao PS".
"Não podemos ignorar o contexto sócio-económico do país, o degradar constante e crescente da situação do país. A IL tem estado ao lado dos portugueses, aqui uma vez mais não podemos deixar de estar ao lado dos portugueses", afirmou, lembrando que o partido também apresentou uma moção de censura ao Governo.
Patrícia Gilvaz frisou que "a situação do país não melhorou, tem vindo a piorar, nos serviços públicos, na educação e na saúde" que, considerou, está "num caos".