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Moção de censura do Chega. Como votam os partidos?

14 set, 2023 - 15:56 • Miguel Marques Ribeiro com Lusa

IL vota a favor, apesar de colocada perante um “dilema”. PSD abstém-se, mesmo acusando Ventura de “criancice”. PCP diz que proposta serve para “acertar posições entre a direita”.

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Foi preciso esperar dois dias para as diversas forças políticas com assento parlamentar se pronunciarem sobre a apresentação de uma moção de censura ao Governo pelo Chega.

O Iniciativa Liberal (IL) é, para já, o único partido que pretende votar favoravelmente a moção intitulada “Por um país decente e justo, pelo fim do pior governo de sempre”.

Em declarações à Lusa realizadas esta quinta-feira, a deputada Patrícia Gilvaz justifica a posição dos liberais com o "contexto socioeconómico do país" que se "degrada de forma crescente".

Em janeiro a IL também apresentou uma moção de censura no Parlamento e, segundo Gilvaz, "a situação do país não melhorou, tem vindo a piorar, nos serviços públicos, na educação e na saúde" que, considerou, está "num caos".

Ainda assim, a dirigente liberal admite que o partido foi colocado perante “um dilema”, classificando a iniciativa que André Ventura apresentou na terça-feira como “uma manobra de comunicação e de distração" que "só vai dar palco ao PS".

"Criancice" e "infantilidade" do Chega

O PSD foi ainda mais contundente nas críticas. Numa reunião realizada esta quinta-feira com os deputados, Luís Montenegro classificou a iniciativa do Chega como "uma criancice e uma infantilidade" que “não serve para nada”.

"Nós não brincamos às moções, nós apresentamos soluções, afirmou Luís Montenegro no encontro que decorre à porta fechada, citado pela Lusa, colocando a tónica no debate em torno da baixa de impostos

O PSD absteve-se nas duas moções de censura apresentadas ao atual Governo: a primeira, do Chega, em julho do ano passado e a segunda, proposta pela IL, em janeiro.

No caso da IL, a abstenção do PSD gerou alguma polémica dentro da bancada, com os deputados André Coelho Lima e Carlos Eduardo Reis a defenderem, numa declaração de voto, que havia motivos para o PSD aprovar o texto dos liberais, alertando para riscos de "ausência de demarcação" com a abstenção.

Desta vez, Montenegro assegurou, no final da reunião, que a decisão “foi consensual” e que “o grupo parlamentar está absolutamente coeso”.

“Moção de censura é entre a direita”, diz PCP

Para os comunistas, “a moção de censura é entre a direita”, declarou Alma Rivera, numa conferência de imprensa realizada esta quinta-feira.

A deputada afirmou que a iniciativa do Chega visa “acertar posições entre a direita” e que, “portanto, não serve os interesses dos portugueses”.

Contudo, Rivera fez questão de salientar que o seu partido se opõe às políticas que têm sido seguidas pelo executivo socialista de maioria absoluta.

A governação socialista, diz a deputada comunista, tem permitido a acumulação de riqueza e favorecido as grandes empresas, "com uma política de contas certas obtida à custa de uma degradação total do país e das condições de vida dos portugueses".

"Essa é a razão pela qual temos combatido a política que o Governo tem praticado. Outros partidos, nomeadamente o Chega, opõem-se por outros motivos", sustentou a deputada do PCP.

Cinco pontos na censura do Chega ao Governo

André Ventura anunciou a apresentação de uma moção de censura ao governo. A iniciativa deve dar entrada no Parlamento na sexta-feira, coincidindo com a reabertura do trabalho parlamentar e vai ser discutido na terça-feira.

Numa conferência de imprensa realizada na passada terça-feira, o líder do Chega justificou a apresentação da moção de censura com cinco pontos: a degradação no SNS, as promessas não realizadas na habitação, “o aumento da pobreza em Portugal”, “a irrelevância da área da Justiça", e a evolução do caso TAP.

Esta é a segunda vez que o Chega apresenta uma moção de censura ao Governo nesta legislatura. Na primeira, realizada em julho do ano passado, a iniciativa foi chumbada no parlamento, com votos contra do PS, PCP, BE, PAN e Livre, e abstenção de PSD e IL, tendo o Chega ficado isolado no voto a favor.

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