Santos Silva assinala "intensificação" do "controlo político" do Parlamento com regresso dos debates quinzenais

No mesmo dia em que o Chega dá entrada no Parlamento do texto da moção de censura ao Governo, o Presidente da Assembleia da República assinala o arranque da segunda sessão legislativa desta legislatura com uma mensagem nas redes sociais destacando o regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro.

No vídeo a que a Renascença teve acesso, Augusto Santos Silva salienta que esta se trata de uma "sessão muito importante do ponto de vista político", tendo em conta o regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, que, para a segunda figura do Estado, é "sinal da intensificação do debate e do controlo político, da fiscalização política do Parlamento".

As alterações ao regimento da Assembleia da República ficaram concluídas no final da sessão anterior e o primeiro debate quinzenal com António Costa está marcado para dia 27 deste mês.

Contudo, o primeiro debate dos deputados com o primeiro-ministro nesta sessão deverá ser a moção de censura apresentada pelo Chega, cuja discussão poderá ficar marcada esta sexta-feira pela conferência de líderes parlamentares. Mas sobre a iniciativa do partido liderado por André Ventura nem uma palavra de Santos Silva.

Na mensagem vídeo que esta sexta-feira será divulgada nas diversas redes sociais do Presidente do Parlamento, Santos Silva faz notar que a sessão será intensa e que "do ponto de vista legislativo", os deputados terão processos "muito importantes", desde logo a revisão constitucional cuja discussão continua.

O pesidente do Parlamento salienta ainda que em outubro começa a discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2024 e," evidentemente", as propostas de lei apresentadas pelo Governo e as alterações apresentadas pelos partidos políticos "enriquecerão sobremaneira o trabalho da Assembleia ao longo deste ano".

Esta é também a sessão legislativa em que Santos Silva promete um programa "muito intenso" das comemorações do 50º aniversário do 25 de abril, a "origem" da "democracia parlamentar pluralista".